Os agricultores familiares e outros produtores rurais, urbanos e periurbanos têm até o dia 10 de junho para se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), promovido pelo Governo Federal. As inscrições foram abertas com a publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) na última segunda-feira (27).
O objetivo do PAA é facilitar o acesso à alimentação e apoiar a agricultura familiar. Para participar, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI), que atende de segunda a sexta, das 8h às 14h. O edital contém informações sobre os documentos necessários e outros requisitos para a adesão.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar sem a necessidade de licitação e os distribui a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Os alimentos também são destinados à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e instituições de ensino públicas e filantrópicas. A execução do programa é realizada em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), envolvendo estados e municípios.
