Instituições Federais preparam paralisação para dia 13

Sindicalistas, estudantes e professores das Instituições de Ensino Federal em Roraima, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Instituto Federal de Ensino (IFRR) paralisam pela terceira vez este ano na próxima terça-feira (13). A manifestação vai dar continuidade ao debate de pautas das manifestações anteriores e pretende mobilizar estudantes, professores, técnicos administrativos e outros trabalhadores da Educação, contrários ao contingenciamento de recursos para as instituições públicas federais de ensino. Outro tema que faz parte dos protestos e que tem gerado dúvidas à categoria é o programa Future-se, recém-apresentado pelo Governo Federal. 

A manifestação será pacífica e marcada por um dia de atividades, com panfletagens, rodas de conversas, caminhada e, ao final do dia, se encerrará com um ato público na Praça do Centro Cívico. O evento será realizado juntamente com a Frente Sindical Popular e de Lutas de Roraima, Movimento Estudantil, Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), entre outros. 

“Essa manifestação é uma continuidade dos atos anteriores, pois o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado. Inclusive vamos caminhar para uma paralisação das atividades por tempo indeterminado”, afirmou o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (Sesduf/RR), Paulo Afonso da Silva Oliveira. Segundo ele, o governo federal acena para cortes e inviabiliza o desempenho da Universidade Federal de Roraima e do Instituto Federal de Roraima, afetando diretamente as despesas correntes dessas instituições. “Essas despesas se referem ao pagamento da energia elétrica, da água, telefone, prestação de serviços e outros”, comentou.

O sindicalista afirmou que as instituições não têm condições de prosseguir sem o repasse integral dos recursos federais, pois dependem dessa verba que é prevista na Constituição Federal. “Outra questão que tem nos deixado bastante apreensivos com o que poderá acontecer com as instituições é o programa Future-se, que foi apresentado recentemente pelo Governo Federal. Esse programa, se aprovado, vai quebrar a autonomia das instituições que deverão ser administradas por organizações sociais que irão interferir na questão do funcionamento e direcionamento da UFRR e do IFRR, inclusive quebra as cláusulas pétreas previstas na Constituição Federal. Primeiro acabará a autonomia administrativa e financeira, pois há uma proposta direcionada para esse sentido”, esclareceu o presidente da Sesduf.

“Na prática, com o Future-se, parte da receita dessas instituições será adquirida por meio de parcerias, de cobranças de mensalidades de tal forma que fiquem inviabilizadas com os recursos financeiros do Governo Federal que deveriam ser repassados como sempre aconteceu. Ou seja, com esse programa, essas instituições terão que correr atrás de recursos para se manter, além de que essas organizações sociais irão administrar os bens das instituições que poderão ser vendidos, alugados, para poder gerarem receita. Outra questão é sobre a contratação de professores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT], quebrando a regra do concurso público, ou seja, UFRR e IFRR irão caminhar para a privatização”, ressaltou Oliveira.

Além do que pontuou a Sesduf, o presidente da Seção Sindical do IFRR (Sinasefe), Arnou Pereira de Sá, disse que o contingenciamento dos recursos impacta as bolsas de iniciação científica e a área de manutenção das unidades do instituto, que são feitas pelas empresas terceirizadas. “O Governo Federal quer acabar com o ensino superior público, com as aposentadorias, com Sistema Único de Saúde, com os postos de trabalho. O que é feito no país não é para A ou B, mas para o povo brasileiro. Agora a novidade é esse programa, Future-se, para inicialmente acabar com a gestão”, comentou. 

UFRR realiza nesta quarta segundo debate sobre o Future-se

A partir das 15h desta quarta-feira (7), a Universidade Federal de Roraima promove o segundo debate público sobre o Future-se, programa lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho. O evento será no auditório Alexandre Borges, na UFRR.

“Nesse cenário de incertezas, nós, como instituição, devemos amadurecer e conhecer a proposta a fundo. É necessário pensar nos possíveis impactos da adesão ou não ao programa”, afirmou o reitor da UFRR, professor Jefferson Fernandes. 

FUTURE-SE – O programa propõe a ampliação da participação de verbas privadas no orçamento universitário. O objetivo central, segundo o MEC, é estimular as universidades e institutos federais a buscarem meios para captação de receitas próprias, firmando contratos com organizações sociais e atuando dentro de modelos de negócios privados. 

CONSULTA PÚBLICA – Até 15 de agosto, a população pode analisar as propostas apresentadas e fazer comentários no documento preliminar do programa no endereço https://isurvey.cgee.org.br/future-se/. 

Após esta etapa, o MEC vai apresentar o documento definitivo do programa para a análise e votação do Congresso. A adesão por parte das instituições de ensino superior será voluntária.