A limitação de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva está diretamente ligada a uma falta de tradutores e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) dentro das escolas. O problema tem se mostrado mais grave com a falta de convocação desses profissionais nas unidades estaduais de ensino, conforme relato de uma denúncia anônima recebida pela Folha.
De acordo com o denunciante, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) ofereceu 44 vagas em um seletivo, porém só convocou 36 pessoas. Quinze delas entraram com pedido de desistência por conta da carga horária, que é de 40 horas. Sem os profissionais ocupando os postos de trabalho, o denunciante enfatiza que deveria ser feita a convocação dos seletivados do cadastro de reserva, o que não ocorreu até o momento.
Conforme destacou a tesoureira da Associação de Surdos de Roraima, Iolanda da Silva, o contrato da Seed não contempla o revezamento necessário para o profissional intérprete, o que pode caracterizar sobrecarga no trabalho e lesões físicas por esforço repetitivo. Ela ressalta que no edital, há a atribuição do profissional seguir a orientação determinada pela gestão escolar e da secretaria, o que caracteriza desvio de função.
“A desistência desses colegas deu-se por desrespeito ao intérprete de Libras e que nós buscamos por meios legais o reconhecimento profissional e melhores condições. Acreditamos que ainda tem alunos surdos sem intérpretes”, comentou, destacando que entrou com um abaixo-assinado no Ministério Público de Roraima (MPRR) e na Seed feito pela Associação dos Profissionais Tradutores e Intérprete de Libras devido à questão da carga horária.
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Iolanda informou que as duas associações têm procurado também estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho, incluindo as pausas nas atividades para o revezamento na produção da interpretação.
OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria de Educação informou que foram ofertadas 52 vagas para contratação de intérpretes de Libras.
Até o momento, a Seed contratou 30 aprovados, sendo 28 para atender as escolas da capital e 2 para atender unidades do interior.
“As demais convocações serão realizadas pelo Departamento de Recursos Humanos conforme análise das necessidades apresentadas pelas instituições de ensino.”
