Cerca de 200 invasores ocupam, desde a manhã de domingo, 16, um terreno particular de aproximadamente 49 hectares, localizado no bairro Alvorada, zona Oeste da Capital. A área, que fica próxima de uma região de buritizal, foi demarcada pelos ocupantes com piquetes de madeira e transformada em uma espécie de loteamento urbano.
A reportagem da Folha foi até o terreno na tarde de ontem, 17, onde as famílias começavam a expandir o local com a construção de barracos improvisados feitos com madeira e lonas. O que chamou a atenção foi a quantidade de veículos na frente das casas. Vários carros e motos ocupavam espaço na área.
No momento em que a reportagem chegava ao local, houve um princípio de confusão entre os invasores e um homem que afirmava ser o dono do terreno. A Polícia Militar foi chamada para apaziguar os ânimos e tentar uma conciliação entre as duas partes.
Segundo o representante dos invasores, Dione Farias, as famílias que ocupam a área não têm para onde ir e aguardam serem beneficiadas com casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. “A maioria está esperando para ganhar uma casa, mas até agora não conseguiram nada. Não foi prometido nada, estamos aqui porque queremos nosso espaço”, disse.
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Conforme ele, os invasores só deixarão o terreno por meio de ordem judicial ou apresentação de documento oficial que comprove a posse da terra. “Tem que ter ordem judicial para tirar a gente daqui. Eu pedi um prazo do suposto dono para que possamos ir aos órgãos públicos e averiguar os documentos que ele apresentou. Se estiver tudo certo, vamos sair, caso contrário iremos permanecer aqui”, afirmou.
A informação, no entanto, foi desmentida pelo dono do terreno. Segundo o empresário Derly de Faria, foi ele quem deu o prazo para que os invasores se retirem da área até a tarde de hoje. “Eu sou o dono, mas não posso adiantar nada. Apresentei o documento comprovando que o terreno é meu e pedi para que saiam até amanhã à tarde”, frisou.
PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que uma equipe da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) esteve no local e constatou que pessoas estão realizando parcelamento de solo urbano clandestino.
A prefeitura esclareceu que irá tomar as providências cabíveis, tendo em vista que o parcelamento clandestino é crime previsto na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, podendo haver condenação a reclusão de um a quatro anos e multa, sendo agravado quando executado em terras de terceiros ou com a venda de lotes, caso em que a prisão pode chegar a cinco anos, e viola o disposto na Lei Municipal nº 925, de 28 de novembro de 2006 (Lei do Parcelamento de Solo Urbano do Município de Boa Vista). (L.G.C)
