Em fiscalizações nos estabelecimentos que vendem material escolar no mês de janeiro, o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem-RR) apreendeu mais de 600 itens irregulares ou sem as certificações exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo da ação é assegurar que os materiais escolares comercializados na cidade mantenham a garantia de qualidade exigida pelo Inmetro.
De acordo com o instituto, é obrigatória a certificação do Inmetro em apontadores, borrachas, hidrocor, colas (líquidas ou sólidas), estojos que apresentem motivos ou personagens infantis, marcadores de texto, tesoura de ponta redonda, pasta com aba elástica e lápis (exceto os definidos em suas embalagens como de uso artístico).
O diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem, Alfredo Gadelha, informou que as equipes de fiscalização do órgão percorreram diversos estabelecimentos pela Capital durante todo o mês de janeiro. “Essa é uma ação prevista pelo Inmetro. Temos que garantir aos pais que os produtos que eles compram para os seus filhos são seguros e se cumprem todas as normas exigidas, até mesmo para garantir a segurança das crianças”, disse.
Ele destacou que as empresas autuadas têm até dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem, que definirá a penalidade, variando de advertência à multa. Gadelha destacou que os produtos sem certificação já têm um destino. “Alguns dos produtos que apreendemos podem ser doados para instituições de caridade, creches e escolas, porém aqueles sem certificação serão destruídos, pois representam riscos para aqueles que viriam a utilizá-los”, explicou.
DENÚNCIAS – Os consumidores que tiverem dúvidas ou quiserem fazer denúncias ao Ipem podem procurar a sede, na Avenida Surumu, 1719, bairro São Vicente, zona Sul, de segunda a sexta, de 7h30 às 13h30, ou ligar para o 0800-280-9590. (I.S)