Ipem fiscaliza balanças na feira do Pintolândia

Na manhã deste sábado, 30, o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem) fiscalizou as balanças utilizadas na feira livre do bairro Pintolândia e notificou cerca de 30 feirantes que utilizavam equipamentos de origem venezuelana sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo da ação é verificar se o consumidor está pagando o preço correto pelos produtos adquiridos.

A operação cumpre uma determinação da portaria 097 do Inmetro, de 11 de abril de 2000, que determina que a comercialização de alimentos a quilo devem ser feitas em balanças aferidas. “Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser verificada periodicamente pelo Ipem. No caso de atendimento à legislação metrológica, os instrumentos receberão a marca de verificação subsequente e o lacre plástico”, explicou a diretora do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem, Cinara Machado.

Segundo ela, a aferição das balanças é realizada periodicamente pelos agentes de fiscalização do Ipem e também pode ser solicitada pelo comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação. “Essa verificação é feita anualmente em todos os estabelecimentos, que utilizam este tipo de equipamento. Nós realizamos esta operação hoje na feira para detectar possíveis irregularidades”, explicou.

Cinara relatou ainda que a maior preocupação do órgão é a utilização de balanças venezuelanas. “Aqui em Roraima sofremos com um problema sério que é a comercialização de produtos venezuelanos, que não contribuem para o crescimento de nossa economia. Nas feiras é comum a utilização de balanças importadas. Elas não podem ser utilizadas, pois não foram aferidas pelo Inmetro, portanto devem ser recolhidas”, disse.

A diretora Ipem explicou que o proprietário da balança apreendida tem a oportunidade de recorrer da apreensão. “Eles têm a oportunidade de recorrer, mas como o equipamento não cumpre nenhuma norma do Inmetro, não pode ser retirado. Para evitar multas, muitos comerciantes apenas nos entregaram as balanças”, observou.

As outras feiras da Capital também serão fiscalizadas. “Como nosso objetivo é apreender equipamentos irregulares, então não podemos divulgar as datas, mas passaremos pela feira livre do Garimpeiro, na avenida Ataíde Teive e nas demais feiras de Boa Vista”, informou.

Fonte: Secom