A venda de produtos natalinos pirateados, durante o mês de dezembro, acontece em diversos pontos comerciais da Capital. Conforme o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), desde o início deste mês, 262 itens foram apreendidos e as atividades de fiscalização do órgão foram intensificadas.
O diretor técnico do Ipem, Alfredo Gadelha, disse que a fiscalização acontece diuturnamente. “Nos dias 6 e 7 de dezembro, fizemos em torno de 22 visitas e 68 ações. Dos produtos apreendidos, 100% deles foram luminárias, conhecidas popularmente como pisca-piscas”, informou.
Segundo ele, materiais natalinos vendidos de forma ilegal causam sérios riscos às famílias que os adquirirem. “Esses aparelhos podem causar um incêndio ou acidentes muito mais graves, como a morte de alguma pessoa”, afirmou Gadelha.
Uma das finalidades do Ipem é proteger o consumidor contra as práticas do comércio e da indústria que venham a lesá-lo. “A compra e a utilização dos produtos são perigosas. Por isso, a nossa equipe se restringiu a examinar principalmente as luminárias e os brinquedos comercializados neste período”, acrescentou.
Durante as atividades, o Ipem verifica a qualidade, a medida e a volumetria do produto. “Nossas operações visam coibir a venda de materiais fora da conformidade e sem qualidade. As fiscalizações são feitas em diversos pontos da Capital. Este mês, já visitamos 60 pontos comerciais, principalmente aqueles que têm mais movimento, como no Centro e na zona Oeste da Capital, além de outras regiões”, comentou.
O comerciante que for flagrado vendendo este tipo de produto será notificado pelo Ipem. “Ele terá um prazo de dez dias para apresentar a sua defesa junto ao órgão. Se ele tiver as notas fiscais, iremos abrir um processo contra a indústria que forneceu o material. Caso contrário, faremos um auto de infração contra a empresa em que ele está comercializando”, explicou Alfredo Gadelha.
A multa varia de acordo com o grau da ocorrência. Se for um caso primário, o responsável receberá uma multa de R$ 4 mil a R$ 5 mil, se for reincidente, o valor pode ser mais alto. Gadelha pede aos consumidores que verifiquem se o produto possui o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “É obrigatório que objetos como luminárias e brinquedos tenham o selo, que garante a segurança do produto”, afirmou.
O cidadão que verificar a falta do selo do Inmetro pode denunciar a empresa indo ao Ipem, na Avenida Surumu, 1719, São Vicente, ou ligando para o número telefônico: 3621-3590. “Se houver uma denúncia, iremos ao local de imediato para verificar o problema”, concluiu Gadelha. (B.B)