Iracema aparece em último lugar em ranking do Mapa da Transparência

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Ranking da Transparência sobre as medidas adotadas pelas prefeituras e estados brasileiros quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o ranking, o município de Iracema está em último lugar na lista das prefeituras com relação à construção do Portal da Transparência. Iracema é o único município que até hoje sequer criou o seu Portal e está com nota zero. Nos demais houve a construção do Portal da Transparência, mas a maioria não segue os critérios exigidos pela Lei de Acesso à Informação.

O ranking atribui notas de 0 a 10, de acordo com o cumprimento ou não à Lei de Acesso à Informação. Em penúltimo lugar está o município de São João da Baliza, com uma nota 0,6. Com as melhores notas estão os municípios de Boa Vista e Bonfim, com 7,2 e 5,4, respectivamente.

De acordo com os dados das prefeituras de Roraima, o estado recebeu uma nota de 3,63, colocando os governos municipais na 14ª posição dos 26 estados e o Distrito Federal.

Na coletiva hoje com os procuradores do MPF foi divulgado que 13 municípios que não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) serão processados com uma ação de execução do TAC. O Ministério Público vai pedir a condenação dos municípios para o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil e recomendar à União que suspenda os repasses de recursos federais a esses municípios.

Já quanto ao Portal da Transparência do Governo do Estado, a nota é de 4,90, ficando no 24º lugar do ranking dos governos estaduais. O governo roraimense só perde para os estados do Amazonas (4,60), Ceará (2,60) e Mato Grosso do Sul (1,40). No topo da lista está o estado do Espírito Santo com nota 10.

Abaixo as notas das prefeituras municipais e do governo do estado:

1º Boa Vista – 7,2
2º Bonfim – 5.4
3º Amajari – 5,2
4º Governo do Estado – 4,9
5º Pacaraima – 4,8
6º Rorainópolis – 4,3
7º São Luiz – 4,1
8º Mucajaí – 3,9
9º Alto Alegre – 3,9
10º Caroebe – 3,7
11º Cantá – 3,4
12º Normandia – 3,4
13º Uiramutã – 2,6
14º Caracaraí – 1,9
15º São joão da Baliza – 0,6
16º Iracema – 0