Um protocolo com pedido de informações foi enviado ao Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e critérios adotados na emissão das Autorizações de Ocupação para posseiros dos lotes no Polo Produtivo São Silvestre, localizado na Gleba Cauamé, município de Alto Alegre.
A medida foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). Segundo ele, a transparência e o cumprimento rigoroso da legislação são essenciais para garantir a eficiência dos processos de regularização fundiária, evitar conflitos entre os agricultores e posseiros e promover o desenvolvimento sustentável na região, com geração de emprego e renda.
“Há muitas notícias circulando, especialmente nas redes sociais, sobre a questão da grilagem de terras em Roraima. Isso é um fato notório e nos preocupa bastante. A transferência das glebas da União para o estado de Roraima foi uma conquista de toda a sociedade roraimense. No entanto, recentemente surgiram denúncias e não podemos permitir que esses problemas persistam”, afirmou Sampaio.
Polo Produtivo São Silvestre
Abrigo de mais de 350 famílias, o Polo São Silvestre tem sido foco de diversas iniciativas para garantir infraestrutura, além de promover a regularização fundiária e ambiental. Contudo, há algumas entraves, como a sobreposição de lotes, que necessitam de apuração, originando o pedido de informações.
No documento, Sampaio questiona os procedimentos do Iteraima, desde o requerimento inicial de regularização até a concessão das Autorizações de Ocupação aos posseiros. Ele busca esclarecer os critérios técnicos e legais utilizados para a emissão de títulos na área. Além disso, solicita detalhes sobre as vistorias técnicas realizadas e seus respectivos relatórios, para identificar ocupantes dos lotes e evitar sobreposições.
“Solicitamos também cópia integral dos relatórios das visitas realizadas ou atas de reuniões com detentores das Autorizações de Ocupação, além das providências adotadas pelo Iteraima para evitar sobreposição de autorizações naquela área”, disse Sampaio.
