Iteraima pode começar a entregar títulos de terras no meio do ano

O Instituto de Terras e Coloniação de Roraima (Iteraima) deverá começar a emitir o documento que reconhece a titulação definitiva de uma terra a partir de junho. A notícia foi dada pelo diretor-presidente do órgão, Alysson Macedo, durante o Agenda da Semana, programa da Rádio Folha AM 1020, que vai ao ar todos os domingos.

Conforme explicou Macedo ao apresentador do programa, Getúlio Cruz, Roraima terá posse das terras na União em breve. Ele destacou que uma equipe do Iteraima irá se reunir no dia 15 de março com representantes da Câmara Técnica de Destinação de Terras, em Brasília (DF), para ajustar os últimos detalhes da transferência. Após a revogação da exigência de criação da Unidade de Conservação Lavrado no decreto de transferência de terras, o Estado prepara os relatórios finais das glebas para encaminhá-los à Justiça Federal, onde tramita uma ação que bloqueia o processo de transferência, movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Após a reunião, deveremos ter ajustado todos os detalhes finais até o final de março, onde iremos encaminhar para Justiça o processo dentro da sua legalidade. Assim, ela terá 30 dias para acionar o MPF. Contudo, simultaneamente a isso, nós iremos entrar em contato com o MPF para esclarecer todos os pontos que motivaram a ação e assim, quando o judiciário notificar o MPF, tudo já estará resolvido. Restando só ao MPF fazer o pedido de arquivamento do processo, liberando o Estado para poder, enfim, emitir as titulações”, explicou o diretor-presidente do Iteraima.

Macedo ressaltou que o Iteraima estima emitir, até o final deste ano, cerca de cinco mil títulos definitivos. Ele lembrou que aquelas pessoas que estão com processos inacabados na pasta devem procurar o órgão para regularizar a situação antes mesmo da liberação definitiva.

“Sempre que temos oportunidade, nós pedimos para que essas pessoas que têm alguma pendência no processo de titulação de terra nos procurem no Iteraima. É importante que elas resolvam todos os entraves antes da transferência total das terras da União para o Estado, pois, quando isso acontecer, o órgão estará com tudo pronto para emitir o tão sonhado título definitivo”, enfatizou Macedo.

IRREGULARIDADES – Durante o programa, o diretor-presidente do Iteraima, Alysson Macedo, revelou que uma equipe do órgão já revogou o processo de titulação de cerca de 220 lotes. Ele explicou que esses lotes são frutos de apropriações ou doações indevidas, concedidas por administrações anteriores.

“Desde que assumimos, estamos revisando todos os processos de titulação do Estado. Daquela máfia de terras que acontecia em gestões anteriores, amplamente divulgadas à época, nós já identificamos vários títulos fraudulentos e já tomamos todas as providências cabíveis para revogação dos mesmos”, disse, lembrando que o trabalho continua e que o órgão pretende identificar e punir legalmente todos os responsáveis. (J.L)