Iteraima pretende entregar mais de mil títulos definitivos este ano

Tendo alcançado o número de 1.221 títulos definitivos entregues em 2021, a meta do Instituto de Terras e Colonização de Roraima é atingir o mesmo resultado. A informação foi repassada pelo diretor presidente do órgão, Márcio Granjeiro, em entrevista ao programa Agenda da Semana, deste domingo, 9.

“O ano foi muito marcante para nós, pois podemos de fato levar essa alegria às pessoas. No dia 28 de dezembro fizemos a entrega de 500 títulos definitivos no São Bento. E somente em 2021 foram 1.221 títulos entregues, entre urbanos, rurais, autorização de ocupação e termo de ocupação. Desse total, 770 foram urbanos”, detalhou.

Ainda de acordo com Granjeiro, Cantá, Iracema e Rorainópolis são municípios que tem regularização urbana feita pelo Iteraima, os outros estão localizados em glebas que pertencem a União.

“O estado tem 33 glebas, dessas 27 passíveis de vir para o estado. Pacaraima e Uiramutã assim como outros municípios, não vieram para o estado, por isso, as prefeituras precisam requerer junto à União e fazer o seu projeto de parcelamento do solo para que possa a partir daí fazer a regularização fundiária”, explicou.

Sobre as áreas de Boa Vista que ainda precisam passar por regularização fundiária, Granjeiro explicou que ainda muitas áreas contam com leis especificas, Como é o caso do Pintolândia. “Criamos um núcleo na Casa do Cidadão para aproximar o Iteraima das pessoas daquela região, onde as pessoas podem tirar suas dúvidas e dar entrada em seus processos”, pontuou.

O Diretor explicou como os proprietários dessas áreas podem comprovar que são donos da área. “Se for o primeiro ocupante, é necessário apenas o termo de posse, se não for, deve apresentar documentos como recibo de compra e venda que comprovem como o imóvel chegou a suas mãos”, esclareceu.

De acordo com o presidente, este ano, serão entregues aproximadamente 600 títulos na Área de Interesse Social Pedra Pintada. “Estamos fazendo o trabalho no Pedra Pintada, que esse ano poderemos emitir mais de 600 títulos. Em fevereiro vamos fazer o mutirão para dar inicio no processo de regularização fundiária de lá”, disse.

Sobre a área de chácaras localizada no Distrito Industrial, Granjeiro informou que nesta segunda-feira, 10, o Iteraima estará com uma base para fazer o levantamento situacional para iniciar o processo de regularização fundiária. “Vamos fazer o levantamento situacional. Até o meio do ano algumas chácaras estarão tituladas”.

Iteraima é um instrumento de desenvolvimento e de paz, diz diretor

Sobre o papel do Iteraima, Marcio Granjeiro, definiu como levar a paz ao campo. “Nosso objetivo primordial é minimizar e dirimir conflitos fundiários, e a sobreposição de terras é o maior conflito que ocorre em Roraima. Quando se começa a fazer o georreferenciamento, começam aparecer os conflitos. No passado saíram fazendo georreferenciamento a torto e por isso existem alguns lugares que tem muita sobreposição. Como é o caso da região do Passarão. Lá existe uma área que foi ocupada pelo projeto onde começou a irrigação com o canal e com o aumento populacional. E isso começou a gerar conflitos”, explicou.

“Se é identificada sobreposição, a primeira atitude que o Iteraima toma é notificar as pessoas que participam do conflito, caso não haja um acordo entre as partes, o processo parte para o judiciário”, acrescentou.