O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) notificará, na próxima semana, invasores de aproximadamente 30 lotes do loteamento Pedra Pintada, no trecho norte da BR-174, para que saiam imediatamente das áreas ocupadas. Depois de um trabalho de identificação das ocupações e da situação socioeconômica das famílias, foi constatado que esses ocupantes possuem a intenção de vender os lotes e que não se tratam de pessoas de baixa renda que necessitam de um local para morar.
“Os ocupantes que foram identificados somente com a finalidade de vender os lotes serão notificados administrativamente e, se não se retirarem administrativamente, será necessário recorrer às vias judiciais para que seja feita a retomada de todas as áreas que estão sendo comercializadas ilegalmente”, disse o presidente do Iteraima, Alysson Rogers Macedo, ao lembrar que esta prática tira o direito de quem vem seguindo os trâmites legais para adquirir um lote.
Segundo ele, para as famílias de baixa renda que moram no local e que realmente necessitam dos lotes, por nunca terem sido contempladas por programas habitacionais e por não possuírem moradia, de acordo com o cadastro socioeconômico, terão processos administrativos abertos para regularização. “Foram identificadas cerca de 600 famílias no Pedra Pintada, mas o loteamento possui capacidade para abrigar em torno de mil”, informou.
Macedo disse que as famílias que estão cadastradas poderão ser beneficiadas com o processo de regularização urbana se atenderem às exigências legais, estando de acordo com o parecer técnico e jurídico. “As áreas devem ser destinadas a quem realmente precisa e aquele que vende terras públicas está cometendo uma ilegalidade e quem compra pode está sendo lesado porque o lote pode não ser passível de regularização”, alertou.
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A identificação da prática ilegal de venda de lotes do Estado, de acordo com Macedo, ocorreu por meio de denúncia dos próprios moradores e de investigações feitas em anúncios publicados em classificados online, nas redes sociais e outros meios. Em alguns casos, até placa de vende-se fixadas em frente aos lotes foram identificadas.
Somente em Boa Vista, segundo ele, são aproximadamente 10 mil ocupações com potencial de regularização, localizadas principalmente nos bairros da Zona Oeste, como Santa Luzia e Sílvio Botelho. Em todo o Estado, há cerca de 20 mil lotes a serem titulados. “São terras do Estado em áreas urbanas que já estão ocupadas, que podem ser regularizadas ou retomadas”, disse ao informar que já foram emitidos 200 títulos definitivos.
“Periodicamente fazemos uma análise nesses classificados e nas redes sociais para identificar estas irregularidades”, comentou Macedo ao enfatizar a importância das denúncias que partem da população. Aqueles que identificarem este tipo de prática ilegal poderão denunciar de maneira anônima, se preferirem, ligando para o número (95) 2121-7159 ou pelo site do Iteraima (www.iteraima.rr.gov.br), que disponibilizará na próxima semana um link específico para denúncias. (A.D)
