Jucá anuncia retirada de projeto que regulamentava a mineração

O senador Romero Jucá (PMDB) retirou de tramitação do Congresso, anteontem, o projeto de lei 1610/96, de sua autoria, que propunha a regulamentação de garimpo em terras indígenas. Ele justificou alegando que sua decisão contribuiria para calar aqueles que o atacavam com agressões “irresponsáveis e caluniosas”.
O senador referiu-se aos veículos de comunicação que noticiaram um suposto interesse por parte do senador na aprovação do projeto. Uma das filhas de Jucá tem uma empresa de mineração em Roraima. O projeto já havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado e atualmente tramitava na Câmara dos Deputados.
Jucá enviou ofício para o deputado federal Édio Lopes (PMDB), que é o relator de Comissão Especial da Câmara dos Deputados, explicando as razões de sua decisão. No documento, ele alega que durante o tempo em que o projeto tramitou na Câmara, foi alvo de mentiras e agressões políticas.
 “Não tenho nenhum interesse pessoal em atividades de mineração em terras indígenas, exceto o de que essas atividades, além de serem desenvolvidas segundo um marco legal corretamente definido, possam contribuir para o desenvolvimento das comunidades indígenas e do próprio país”, afirma o documento.
Durante discurso no Senado, Jucá disse que é de responsabilidade do Executivo buscar uma solução para a questão, que é de interesse do país. “Cabe ao Governo Federal agora mostrar interesse e apresentar alternativas para que a mineração em terras indígenas seja regulamentada, evitando conflitos”, disse.
A mineração é prevista na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232, mas precisa ser regulamentada. O projeto de lei tramitava no Congresso desde 96. A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do senador em Roraima, mas até o encerramento da matéria, às 18h, não houve retorno. (AJ)