Judiciário adota medidas para controle de despesas em 2019

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) adotou uma série de medidas com o objetivo de controlar as despesas durante 2019. As orientações são voltadas para as unidades administrativas do Judiciário. As diretrizes estão em uma portaria publicada no Diário da Justiça do dia 10 deste mês.

As medidas de controle irão incidir sobre as demandas de materiais e contratos, consumo de energia e gestão de pessoas. Como exemplo, será iniciado procedimento para redução dos postos de trabalho dos terceirizados, para otimização de recursos, sem afetar a prestação jurisdicional.

Também ficarão suspensas as vagas de estágio para os setores administrativos, com exceção de casos em que houver prévia justificativa da extrema necessidade da força de trabalho no setor solicitante. 

Os setores deverão reduzir em, pelo menos, 10% as requisições de material de consumo, devendo a Subsecretaria de Material do TJ informar, no prazo de 30 dias corridos, a meta de redução dos itens mais representativos para cada unidade do tribunal.

Os bebedouros que utilizam galão de água mineral serão gradativamente substituídos por bebedouros industriais.

As medidas também incluem a redução do consumo de energia, quando os gestores das unidades administrativas deverão adotar, coordenar e fiscalizar ações, como utilização de aparelhos de ar-condicionado, que deve ser desligado quando o ambiente estiver desocupado.

O servidor deverá, ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado; otimizar o uso do aparelho, evitando a sua utilização após ou antes do horário regular das atividades, bem como manter a regulagem dos aparelhos em 23°C.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O Tribunal de Justiça informou que o motivo de ter adotado as medidas para controle de despesas é em razão do congelamento do Orçamento 2019 no valor de R$ 251.900.000. Fato esse, segundo o TJ, tem levado a atual gestão do Poder Judiciário a redobrar a cautela na aplicação dos recursos.

Se haverá rescisão de contrato com a empresa que fornece os garrafões de água mineral, já que há os bebedouros que utilizam galão de água mineral, que serão gradativamente substituídos por bebedouros industriais, a secretária-geral do TJRR, Tainah Westin Mota, explicou que, como a medida será aplicada no decorrer do ano, o contrato de fornecimento de água ainda não será rescindido.

“A intenção é reduzir o máximo possível, pois o custo dos galões não se limita apenas à compra, mas a logística de reabastecimento também depende de vários outros recursos de transporte e pessoal. Tudo isso será economizado”, disse Tainah.

Ela informou ainda que a Secretaria de Infraestrutura e Logística do TJRR já realizou um estudo que demonstrou que a instituição poderia ter todas as demandas administrativas e operacionais atendidas com menos postos de trabalho terceirizados. Para tanto, está elaborando um novo esquema de organização de horários e de escala, que permitirá também essa redução sem afetar o serviço prestado.

Tainah esclareceu que, mesmo com as diretrizes em execução, a estimativa de economia ainda estará abaixo das necessidades do TJRR, pois existem despesas que aumentam de um exercício para o outro como os contratos, que são reajustados por força de lei, por exemplo. 

“O desafio da gestão é conseguir cumprir as obrigações com magistrados, servidores e a sociedade a despeito desse cenário”, destacou Tainah.