Cotidiano

Judiciário de Roraima vai realizar 1º Júri Popular em área indígena

Ao invés de levar os réus indígenas para a Comarca de Pacaraima, a Justiça vai até a comunidade e os réus serão julgados por júri formado apenas por indígenas

Pela primeira vez no Brasil, a Justi?a levar? a realiza??o de um J?ri Popular para dentro de uma comunidade ind?gena. A novidade vai acontecer na comunidade do Maturuca, na terra ind?gena Raposa Serra do Sol, no pr?ximo dia de 23 de abril.
Para julgar dois r?us que s?o da etnia macuxi, acusados do crime de tentativa de homic?dio, que aconteceu em janeiro de 2013, o J?ri Popular tamb?m ser? composto exclusivamente por ind?genas.
Conforme o juiz titular da Comarca de Pacaraima, Alu?zio Ferreira Vieira, ao todo foram convocados 25 jurados titulares e cinco suplentes. Desse total, sete ind?genas ser?o sorteados para compor o J?ri.
O an?ncio do primeiro J?ri em ?rea ind?gena foi feito hoje ? tarde, em coletiva para a imprensa, com a participa??o das lideran?as ind?genas Zedoeli Alexandre, coordenador da Regi?o das Serras, e de Martinho Macuxi Souza, coordenador do Centro Maturuca.
O juiz e as lideran?as explicam que a negocia??o para levar o J?ri para Maturuca iniciou h? cerca de um ano e teve a aprova??o da comunidade ind?gena. O magistrado explicou que todo o tr?mite do processo seguiu o procedimento legal previsto no C?digo de Processo Penal.
?O j?ri na comunidade ind?gena reflete o reconhecimento e materializa??o do respeito ? diversidade das sociedades ind?genas. A inten??o do Poder Judici?rio de Roraima ao propor a realiza??o do j?ri no Maturuca foi aproximar o Estado das comunidades ind?genas?, ressaltou Alu?zio Vieira.
Sobre a expectativa quanto ao resultado dessa inova??o, o magistrado entende que este ser? apenas um primeiro passo para que a sociedade e o mundo jur?dico reflitam sobre o tema. ?? um ato que pode levar a uma ?tica diferenciada sobre a legitimidade de se resolver diferentemente os conflitos. Portanto, creio ser importante que haja uma forma diferenciada de realizar o ato para que coloque a quest?o sobre reflex?o da sociedade  e do mundo jur?dico?, finalizou.
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