O Poder Judiciário de Roraima, informou através de nota que sua parcela no orçamento estadual gira em torno de 6% da receita recebida. Portanto, não pode ser responsabilizado pelos atrasos no pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo.
Esclarece, também, que desde julho vem sendo obrigado a ajuizar ação, para receber sua quota duodecimal, garantida pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orçamentária Anual, por descumprimento da obrigação pelo Poder Executivo.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
Ressalta ainda, que os magistrados possuem independência funcional e a Presidente do Tribunal não pode exercer qualquer influência sobre o julgamento de processos judiciais.
“Por esse motivo, qualquer acordo, a exemplo do que já ocorreu em outros Estados brasileiros, deve ser buscado no âmbito de cada processo”, ressaltou em nota.
