Juiz de Roraima é nomeado como membro de Comissão da ONU Brasil

O juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Francisco de Assis Guimarães Almeida, foi nomeado membro da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã.

A nomeação ocorreu por indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB), Ednaldo Gomes Vidal, e foi assinada no dia 01 de março de 2021, pelo gestor do Conselho Federal da OAB, Felipe de Santa Cruz, e pelo secretário-geral e coordenador geral das Comissões da Ordem, José Alberto Simonetti.

O objetivo da nomeação foi para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Segundo Ednaldo Vidal, a nomeação de Guimarães é uma demonstração de prestígio da Seccional Roraima junto ao Conselho Federal.

“Indicar um membro para compor uma Comissão de relevante atribuição como esta e fortalece ainda mais a advocacia no estado. A competência do Dr. Francisco é indiscutível e ele, com certeza, bem representará Roraima nos debates”, disse Vidal.

Comissão 

A promoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, será durante a Década da Ação (2020-2030) proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil oficializou sua participação na agenda através do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, sendo que as ações devem culminar nos 100 anos da OAB, em 2030, mostrando que a entidade já trabalha como uma importante defensora desta pauta global.

Os objetivos estão divididos em quatro eixos social, ambiental, econômico e institucional que incluem 169 metas dispostas na lista de compromissos.

Entre os objetivos estão a erradicação da pobreza, crescimento econômico sustentável, redução das desigualdades, mudança do clima, a promoção de sociedades justas, além da proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres.

Biografia

Francisco Guimarães é natural de Olho D`Água, Paraíba e bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

Além disso, ele já foi professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo junto a Escola do Legislativo de Roraima – Escolegis e conselheiro seccional na OAB/RR no período de 2004/2006 e de 2007/2009.

Guimarães também foi empossado no dia 18 de outubro de 2019 como juiz eleitoral da classe Jurista para o biênio 2019/21 e entre outras ações.

Juiz eleitoral do TRE-RR, Francisco de Assis Guimarães Almeida, com o presidente da OAB-RR, Edinaldo Vidal