Juiz inspeciona obra paralisada

A suspensão da construção do Centro Comercial Popular, conhecido como “Camelódromo”, na Praça Daicy Figueiredo, no centro de Boa Vista, permanece. Sete meses após a interrupção, o local foi alvo de uma inspeção judicial realizada na manhã desta quarta-feira, 7, pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, Aluizio Ferreira Vieira. Como resultado da vistoria, será elaborado um laudo detalhado para a manifestação das partes envolvidas no processo.

O Camelódromo teve sua construção suspensa em julho do ano passado em razão de uma Ação Civil Pública impetrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). O motivo dado foi o corte de 30 árvores de espécies diferentes que arborizam o local e a consequente destruição do meio ambiente do espaço popular que, para a promotoria, desrespeitam a Constituição Estadual.

Em novembro, após a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) ter feito um pedido de reconsideração alegando que a decisão liminar poderia acarretar na perda da verba federal destinada à obra, o Poder Judiciário autorizou que até 2% da obra fosse executado. Com o valor total do convênio em R$ 4 milhões, com contrapartida de R$ 210.500,00, cerca de R$ 72 mil foram utilizados para a execução.

Desde então, o local permanece como meses atrás. Segundo o representante dos vendedores ambulantes, Marcos Pontes, essa não foi a primeira visita do juiz ao local. Há alguns meses, a autoridade se dirigiu à obra para ver a planta da construção, mas não havia nenhuma. “Ele saiu dizendo que só iria retornar após a apresentação da planta e agora ele voltou”, disse.

Pontes relatou que, durante a vistoria, o juiz dialogou com os ambulantes, a fim de saber mais sobre a situação do local. Na oportunidade, a autoridade foi informada pelos vendedores que os quiosques, atualmente abandonados no espaço, não seguem os padrões de higiene e que o abandono aconteceu para que os espaços fossem revitalizados.

O representante dos ambulantes questionou ainda o motivo para a suspensão da construção. “Tão querendo proibir só por conta de uma mangueira que não dá fruto e serve de local para usuários de droga. O juiz viu, quando chegou aqui, que tinha um homem dormindo no chão. Dizem que isso é um patrimônio do município. Mas será que minha família tem menos valor que uma árvore dessa?”, questionou. Para a inspeção do magistrado, também estiveram presentes um membro do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e um procurador do município.

TJRR – Conforme o Tribunal de Justiça, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, Aluizio Ferreira Vieira, realizou inspeção judicial na Praça Daicy Figueiredo, conhecida como Camelódromo, para conhecer melhor o local que está sendo questionado e formar maior convencimento, a fim de proferir a decisão referente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. O juiz não quis se manifestar pelo fato de o processo estar em andamento.

PREFEITURA – Sobre a situação, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) informou que a obra vai beneficiar mais de 100 famílias, gerando emprego e renda, além de melhorar a organização do Centro, o que vai trazer benefícios não só para os comerciantes, mas como para toda a população. (A.G.G)