Juizado intensifica fiscalização para coibir menores em locais indevidos

Desde janeiro deste ano tem aumentado, em Boa Vista, o número de denúncias de adolescentes frequentando lugares fora do horário e ingerindo bebida alcoólica e drogas ilícitas. As infrações ocorrem com mais frequência em bares, praças públicas e festas particulares, onde crianças e adolescentes são aliciados por traficantes ou outras pessoas.

A chefe da Divisão de Proteção do Juizado, Lorrane Costa, disse que, diante de tanta denúncia, o Tribunal de Justiça foi sensível e liberou o trabalho de fiscalização à noite para os agentes da Divisão de Proteção. Eles já montaram uma escala de quinta-feira a domingo. “Os trabalhos serão intensificados aos finais de semana”, avisou a chefe.

No fim de semana, policiais militares, conselheiros tutelares e agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude apreenderam mais de 60 menores de idade em uma festa clandestina que ocorria numa chácara no bairro Bela Vista, na zona Oeste, regada a bebida alcoólica e drogas ilícitas.

Em parceria com policiais militares e conselheiros tutelares, os agentes do Juizado fiscalizam festas, praças públicas e outros locais onde menores de idade correm risco social. A maioria das denúncias, segundo Lorrane, é feita pelos próprios pais. Ela lembra uma infração corriqueira em Boa Vista. É infração quando o menor de idade passa das uma hora da madrugada fora de casa, desacompanhado do responsável.

“Isso acontece muito aqui. O que constatamos também, hoje, é que a questão das drogas é o que coloca mais em risco a vida dos adolescentes. Na Praça Mirandinha, por exemplo, na madrugada, é comum ver jovens consumindo drogas. Em outras praças isso também ocorre, uma triste realidade”, lamentou.

Os pais, segundo a chefe, devem dialogar com os filhos e mostrar matérias de jornais, informando o que acontece com quem se envolve com droga. “Os adolescentes não têm a menor noção do perigo das drogas. Por isso, é preciso muita conversa por parte dos pais para alertá-los sobre esses riscos”, observou.

No caso de pais coniventes, Lorrane avisou que os responsáveis pela negligência com os filhos podem pagar multa de três a 20 salários mínimos, mas ela observa que cada caso é um caso. “Um processo é aberto no caso da criança ou do adolescente em risco de vulnerabilidade social. Há situação em que pai e mãe perdem até a guarda do filho; em outros casos, pagam multa. Mas como disse: cada caso é um caso”, ressaltou.

Para denunciar ao Juizado é só ligar para o 3621-5103, ou para a polícia pelo 190. Há também o disque 100. (AJ)

Dobra número de denuncias sobre vulnerabilidade social

O conselheiro tutelar Franco Rocha, que atua no território II, no Terminal do bairro Buritis, zona Oeste, disse que desde janeiro deste ano não reduz o número de denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes, em Boa Vista. Os casos mais comuns são: o consumo de álcool e drogas ilícitas.

“De janeiro até o momento, dobrou o número de denúncias que envolvem crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Na maioria dos casos há a ingestão de bebida alcoólica. É bom lembrar que o artigo 243 do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] criminaliza a venda de bebida alcoólica para menores”, alertou o conselheiro.

Franco Rocha ainda lembrou que quem vende bebida alcoólica para menores pode pegar uma pena de dois a quatro anos de prisão, ser multado e ainda ter o estabelecimento fechado. “O álcool oportuniza ao adolescente o consumo de outras drogas, como a maconha, o craque e a cocaína”, observou.

Para evitar o contato dos jovens com as drogas, segundo orientações do conselheiro, os pais devem se fazer presentes na vida dos filhos, monitorando redes sociais, por exemplo. Ainda segundo ele, os pais devem mostrar autoridade e acompanhar principalmente o ciclo de amizade dos filhos. “E nós, do Conselho, reforçamos esta autoridade”, frisou.

No caso do filho já envolvido com drogas, seja lícita ou ilícita, Franco Rocha orienta os pais a procurarem o Conselho Tutelar. Pode até ligar a cobrar: (9090) 3624-4664. “Então, vamos auxiliá-los com medidas protetivas. Estamos 24 horas por dia à disposição da população.” (AJ)