Faltando menos de 20 dias para o Carnaval, que ocorrerá de 25 a 28 de fevereiro, órgãos de proteção começam a se mobilizar contra as ações de exploração de crianças e adolescentes. Este ano, a Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Boa Vista, irá voltar a realizar fiscalizações, desta vez voltadas para a ingestão precoce de álcool, cigarros e drogas ilícitas.
Segundo a chefe da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente, Lorrane Costa, serão disponibilizados oito agentes para a inspeção. “Irá ser verificado também crianças e adolescentes desacompanhadas nas ruas, bem como fora do horário. Os menores de 12 anos não podem passar de meia-noite e os adolescentes de 13 a 18 anos de 1h da manhã”, disse.
Conforme ela, os agentes irão realizar a fiscalização em pontos estratégicos da Capital, com foco no consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por parte de menores. “Pelo pouco efetivo que temos, os agentes vão se concentrar onde há maior multidão. O que nós constatamos é que será o Carnaval de rua com maior efetivo porque, além dos que participam, existem os que vão olhar apenas”, explicou.
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A chefe da Divisão informou que, no ano passado, a fiscalização não foi realizada por falta de verba para pagar o adicional noturno dos agentes. “No ano passado não teve porque não foi liberada a verba para pagar o adicional noturno para o agente ir. Mas esse ano a administração foi bem sensível e viu a importância desse trabalho”, destacou.
De acordo com Lorrane, os agentes de proteção à criança e ao adolescente contarão com apoio dos órgãos de segurança. “Teremos o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar. É algo fundamental, porque essas semanas mesmo fiscalizaram motéis com o apoio da PM e conseguimos flagrar vários ilícitos”, ressaltou.
Caso haja flagrante, os responsáveis pelas crianças ou adolescentes serão autuados, assim como os donos de estabelecimentos e a organização dos eventos. “Primeiro será feito o auto de infração administrativa. A organização do evento e casa de show ou estabelecimento são autuadas com multa entre 3 a 5 salários mínimos sob pena de ser fechado. A mãe ou o pai também podem responder processo, sob risco de a criança ser colocada em uma ação de medida protetiva”, frisou. (L.G.C)
