Mais 41 detentos foram beneficiados com a ‘saidinha’ temporária do sistema prisional de Roraima nesta quinta-feira (8), em cumprimento de decisão da Vara de Execuções Penais, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Na semana passada, 149 reeducandos foram liberados pelo período de 1º a 28 de outubro devido o benefício ter sido acumulado. A Vara de Execuções Penais continua emitindo a liberação individual dos presos, conforme a Sejuc. Não foi informada a quantidade de detentos liberados por unidade prisional.
As saídas temporárias estavam suspensas desde março por conta da pandemia do Coronavírus. Com o acúmulo do benefício e a proibição de recebimento de visita, a Justiça decidiu pela liberação.
A Justiça autoriza a saída, seguindo a LEP (Lei de Execuções Penais), mas o número de apenados que são beneficiados com essa ‘saidinha’ e quais serão contemplados é apontado pela direção do sistema prisional, conforme pré-requisitos como tempo de pena cumprido, a questão da reincidência, bom comportamento, entre outros requisitos.
Em agosto, a Justiça de Roraima definiu o calendário das saídas temporárias e, além das regras já estabelecidas, determinou que os detentos devem utilizar máscaras por todo o período. Confira as datas:
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O cruzamento automático de dados com parceiros públicos e privados assegura a renovação do benefício, eliminando a necessidade de filas e deslocamentos.
De 01º a 07/10: saída temporária acumulada de 21 a 27 de março;
De 08 a 14/10: saída temporária acumulada de 9 a 15 de maio;
De 15 a 21/10: saída temporária acumulada de 9 a 14 de agosto;
De 22 a 28/10: saída temporária acumulada de 10 a 16 de outubro;
A ‘saidinha’ de natal de 2020 permanece para 21 a 27 de dezembro.
