Justiça capacita servidores que atendem vítimas de abuso

Para melhor atender crianças e adolescentes vítimas de abusos, durante a entrevista na sala de depoimento especial, o Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude capacitou intérpretes em libras – Língua Brasileiras de Sinais, Língua materna indígena e espanhola, além de entrevistadores forenses.

A capacitação para servidores do TJRR, começou no dia 24 de setembro e finalizou dia 28. O objetivo foi conhecer a técnica da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes para superação dos métodos tradicionais utilizados, a fim de garantir uma atuação mais eficaz do entrevistador forense no Sistema de Justiça.

Rosa Pires Aquino, psicóloga da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e uma das moderadoras da capacitação, explicou que a proposta do curso foi oferecer uma parte teórica e outra prática, com a intenção de orientar os entrevistadores forenses durante o trabalho.

“Tanto o intérprete quanto os entrevistadores forenses têm que ter uma noção, da história da infância, da fase de desenvolvimento dessa criança que será ouvida durante a entrevista. O entrevistador forense tem que saber como falar com uma criança de 3 anos e uma criança de 7 ou 8 anos. Abordamos também, a legislação até chegar nos protocolos”.

Conforme a moderadora Doemia Ignez Ceni, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ do Mato Grosso do Sul, um dos destaques do curso foi a capacitação de três intérpretes em língua espanhola, materna indígena e Libras.

“A metodologia prevê isso, pois temos que respeitar a cultura onde a criança está inserida e um dos fatores importantes é justamente respeitar a língua nativa. Se essa criança ou adolescente têm algum problema cognitivo. Se é surda, muda ou fala outra língua. Tudo isso deve ser observado, pois a realidade de Roraima é essa. Tem a questão da imigração, das crianças indígenas, dentre outras. O TJRR está inovando e isso serve de exemplo para outras regiões do país”.

Raquel de Los Ángeles, intérprete tradutora de espanhol do Fórum Criminal, destacou que a capacitação foi uma experiência de muita aprendizagem. “Antes do curso tinha pouco conhecimento sobre o depoimento especial e, com esse curso, percebi que isso vai além do que eu já sabia. Aprendemos as técnicas, comportamento e como tratar as crianças e adolescentes que são abusadas sexualmente, pois para cada caso é diferente e temos que saber como lidar”.

A chefe de proteção da Vara da Infância e Juventude do TJRR, Lorrane Costa que também participou da capacitação falou da importância de saber ouvir para melhor abordagem de crianças e adolescentes que são vítimas de abusos.

“Foi a primeira vez que fizemos uma capacitação desse nível e realmente vamos aproveitar bastante. A forma em que abordamos uma criança ou adolescente é fundamental. Não podemos contaminar qualquer relato com erros no meio da argumentação e das perguntas”.

A capacitação visa atender a Recomendação nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e o que dispõe a Lei Federal nº 13.431 de 4 de abril de 2017, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, que em seu art. 5º, XI, preconiza que é direito da criança e do adolescente ser assistido por profissional capacitado e conhecer os profissionais que participam dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especializado.