O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liberdade ao empresário e ex-assessor especial do Ministério da Saúde (MS), Airton Antonio Soligo, mais conhecido como Airton Cascavel. Ele estava preso na Penitenciária de Monte Cristo desde o dia 8 de fevereiro.
A decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ocorreu após a defesa de Cascavel impetrar habeas corpus na comarca de Joinville/SC.
Cascavel estava preso desde o dia 8 de fevereiro, acusado de estuprar uma jovem, crime denunciado em 2021 pela vitima para a autoridade policial. O crime teria ocorrido em 2017 e praticado quando a jovem teria 17 anos. A menina tem hoje 21 anos.
Durante visita à mobilização indígena, deputados reiteram voto contra o marco temporal
A mobilização já dura 24 dias e o movimento indígena reforçou que seguirá até que o senador Dr. Hiran (Progressitas) suspenda a PEC e atenda ao convite de conversa com as lideranças
É falsa a informação sobre antecipação do Bolsa Família, esclarece Governo Federal
Segundo o MDS, o pagamento mensal segue o calendário divulgado no início de 2024
O pai da menor teria denunciado também, que teria sido intimidado pelo cunhado de Cascavel.
Para pedir a liberdade, a defesa do acusado informou que a magistrada não teria apresentado fundamentação para a prisão, pois os procedimentos criminais usados para justificar a prisão, como o envolvimento do ex-parlamentar em outras denúncias de assedio, não tem relação com os fatos e justificou que até agora não houve instrução processual.
A defesa também alegou que Cascavel tem vários problemas de saúde que poderiam ser agravados por conta da insalubridade do sistema prisional.
Na decisão, os magistrados justificaram que a vítima vive em Santa Catarina, muito distante do acusado que mora em Roraima, não tendo perigo para ela, o que tornaria inviável a manutenção da prisão preventiva
