Justiça determina suspensão da venda de planos da Vivo

A Justi?a condenou a operadora de telefonia m?vel Vivo pela m? presta??o de servi?o ofertado aos consumidores de Boa Vista. Conforme a decis?o, a Vivo ter? que reduzir em 50% os o valor dos contratos aos consumidores, usu?rios dos planos pr?-pago e p?s-pagos, bem como suspender de imediato a comercializa??o de novos produtos e servi?os, at? que sejam regularizados os sinais de transmiss?o, sob pena de multa di?ria de R$ 10 mil. A decis?o vale apenas para o munic?pio de Boa Vista.
O pedido foi feito pelo Minist?rio P?blico Estadual (MPRR). Para o promotor de Justi?a de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Ademir Teles Menezes, a decis?o, in?dita em Roraima, representa o anseio da sociedade boa-vistense pela presta??o do servi?o de telefonia m?vel com pre?o justo e de qualidade.
?In?meras foram as den?ncias recebidas pelo Minist?rio P?blico contra a Vivo. Essa decis?o ? uma resposta ? demanda da sociedade, esperamos que a Justi?a tenha sensibilidade para mant?-la, uma vez que todos, sem distin??o, sofrem hoje com os p?ssimos servi?os prestados pela VIVO e demais operadoras no Estado?, ressaltou.
A a??o foi ajuizada em setembro deste ano e foi motivada com base no Inqu?rito Civil P?blico 15/2012, instaurado no ?mbito da Promotoria de Justi?a de Defesa do Consumidor e Cidadania, que detectou a exist?ncia de mais de 1.600 processos em desfavor da operadora Vivo, apenas na Comarca de Boa Vista.
O MP tamb?m recebeu da Comiss?o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diversas den?ncias referentes ? m? presta??o de servi?o por parte das operadoras de telefonia m?vel em Roraima.
Nas investiga??es, ficou comprovado que, em regra, os aparelhos celulares da operadora Vivo acusam a indisponibilidade do servi?o telef?nico em diversos pontos da cidade, necessitando, inclusive, que o usu?rio tenha que se deslocar para pontos estrat?gicos do munic?pio, para realizar ou receber chamadas telef?nicas.
O C?digo de Defesa do Consumidor estabelece como ?impr?prios os servi?os que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que n?o atendam ?s normas regulamentares de prestabilidade?.
?Essa situa??o tem gerado desconforto e enormes preju?zos aos consumidores, que ficam impedidos de usufruir do servi?o pelo descaso e m?-f? da empresa Vivo. O v?cio de qualidade na presta??o de servi?os de telefonia celular ? evidente, prejudicando o consumidor que precisa fazer uso dos servi?os da operadora em Boa Vista?, lamenta o Ademir Teles.
Ainda conforme o promotor, diante do v?cio da qualidade no servi?o, os consumidores v?m pagando pelo servi?o como se ele estivesse sendo adequadamente prestado, o que caracteriza patente viola??o ?s normas de defesa do consumidor.
?O MPRR tamb?m vai ajuizar a??es civis p?blicas contra as empresas de telefonia Tim e a Oi, que todos sabem, infelizmente tamb?m prestam servi?o de p?ssima qualidade em Boa Vista?, informou o promotor.
VIVO A Telef?nica Vivo encaminhou nota ? Folha informando que ainda “n?o recebeu notifica??o do Minist?rio P?blico relacionada ao tema”, mas que “assim que isso ocorrer, a empresa cumprir? a determina??o legal”.
Fonte: MP