O TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima) divulgou como será o funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, disputada no Catar. O calendário especial do Poder Judiciário tem de horário invertido a dia sem expediente, que vai virar feriadão por se tratar de uma segunda-feira.
O Tribunal considerou a agenda de jogos disponibilizada no sítio eletrônico oficial da FIFA que informa que os jogos do Brasil na primeira fase ocorrerão às 12h e às 15h, do horário local e para as demais fases, os jogos do Brasil ocorrerão às 11h ou às 15h, do horário local.
Pelo calendário o expediente será de 8 às 14 horas, quando o jogo ocorrer às 15 horas; e de 8 às 11 horas, quando o jogo ocorrer às 12 horas.
Portanto, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro de 2022, o Tribunal de Justiça funcionará das 8h às 14h. Nestas datas, a seleção entra em campo às 15 horas. Os adversários são, respectivamente, Sérvia e Camarão. O atendimento em dias normais é de 08h às 19h.
No dia 28 de novembro de 2022, uma segunda-feira, não haverá expediente. A justificativa é de que o jogo ocorrerá ao meio-dia e portanto 11h no horário local. “Devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado”. Nesta ocasião, a seleção joga contra a Suíça.
Ainda de acordo com o provimento, divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira, nos dias em que não houver expediente, bem como nos dias em que o expediente encerrar às 13 horas, a apreciação de “habeas corpus” e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.
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O calendário especial para a Copa do Mundo é válido para a Secretaria do Tribunal de Justiça e dos órgãos da Justiça de primeira instância do Estado. Portanto, todo o judiciário estadual.
OUTROS ORGÃOS
A prefeitura de Boa Vista já divulgou a alteração dos horários no dias de jogos:
Dia 24 de novembro (Brasil X Sérvia, às 15h): expediente das 8h às 12h.
Dia 28 de novembro (Brasil X Suíça, às 12h): expediente suspenso.
Dia 2 de dezembro (Brasil X Camarões, às 15h): expediente das 8h às 12h.
No entanto, a medida não é válida para os serviços essenciais, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Emergência do Hospital da Criança Santo Antônio, coleta de lixo domiciliar, Guarda Civil municipal, Superintendência Municipal de Trânsito e central de atendimento 156.
Governo do Estado ainda não decidiu como será o calendário, mas, como em Copas passadas, também devem suspender serviços e aulas no período dos jogos.
