Justiça institui grupo de trabalho voltado aos direitos indígenas

A facilitação do acesso da população indígena à justiça no Brasil é uma das preocupações dos Tribunais. Devido a isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Grupo de Trabalho: “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, para adequar procedimentos que dialoguem com a diversidade cultural indígena.

Diante desse cenário, o juiz titular da Primeira Vara da Fazenda Pública, Aluízio Vieira, do Tribunal Justiça Roraima (TJRR), está integrando o recém instituído Grupo de Trabalho (GT). Segundo o magistrado, a principal proposta é desenvolver roteiros de atuações judiciais baseadas em boas práticas na condução de processos judiciais envolvendo direitos indígenas.

“O intuito do Grupo de Trabalho é planejar ações que possam beneficiar a população indígena quando nos referimos a um trabalho de procedimentos à diversidade cultural dos mesmos, tornando-os mais legítimos e garantindo o acesso à justiça para todos os povos indígenas”, afirmou.

O juiz ressaltou ainda que as ações instituídas pelo Grupo serão implementadas com repercussões jurisdicionais em todo o País e que o TJRR tem um potencial muito grande para criar e efetivar procedimentos que atinjam de forma positiva essa comunidade.

“Nosso Estado tem um potencial muito elevado para efetivação das ações, uma vez que possuímos uma grande diversidade de povos indígenas. Roraima tem, proporcionalmente, a maior população indígena, presente na jurisdição da maioria das comarcas”, salientou.

A coordenação do GT está alinhando a metodologia que será utilizada para as apresentações de ações e debates voltados ao tema. As atividades do Grupo de Trabalho começam neste mês de março e seguem até outubro. Caso seja necessário, o prazo de realização dos debates será renovado.

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