A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), deu início aos seus atendimentos no segundo semestre de 2023. As atividades começaram nessa segunda-feira, 17 de julho, na comunidade de Contão, município de Pacaraima, e seguirão nos dias 18, 19, 20 e 21, passando por Surumu, Sorocaima e finalizando na Sede do município.
A população terá acesso a diversos serviços jurídicos nas áreas: Juizado Especial Cível e Família consensual, abrangendo questões como guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, divórcio consensual, declaração de união estável, pensão alimentícia, entre outros. Além disso, serão oferecidos serviços relacionados a Registro Público.
A Justiça Itinerante realiza as atividades em parceria com instituições como o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Nos próximos meses, os serviços serão nos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, incluindo também as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”. O cronograma completo, com informações sobre locais e horários de atendimento, pode ser consultado no site oficial do Tribunal de Justiça de Roraima, tjrr.jus.br.
