A Vara da Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), retornará com a atuação deste ano a partir de fevereiro em comunidades indígenas do Uiramutã e vilas dos municípios de Iracema e Mucajaí. O programa oferece serviços cíveis como divórcio consensual, pensão alimentícia e declaração de união estável. Confira todos os serviços ao final da matéria.
As atividades iniciam dia 09 e seguem até dia 15, com atendimentos no município de Uiramutã, atendendo a comunidade indígena Serra do Sol, depois seguem para os municípios de Iracema e Mucajaí, durante os dias 23 de fevereiro e 1 de março, na Vila Samaúma, Vila Apiaú, Vila Campos Novos e Sede de Iracema.
Além das ações itinerantes, a Vara da Justiça Itinerante também realizará atendimentos na sede, localizada no Fórum da Cidadania Palácio Latife Salomão, no Prédio anexo, no endereço, Av. Glaycon de Paiva, 550 – Centro, Boa Vista – RR, 69304-560, das 8h às 18h.
O calendário pode ser acessado na aba da Justiça Itinerante no site do Tribunal de Justiça de Roraima: https://www.tjrr.jus.br/index.php/vara-justica-itinerante#calendario
Serviços da Vara da Justiça Itinerante
- Guarda e Responsabilidade de Menor;
- Divórcio Consensual;
- Declaração de União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Exoneração de Alimentos;
- Revisional de Alimentos;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Dissolução de Sociedade de Fato;
- Ação de Cobrança;
- Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil.
