Justiça libera leilão de distribuidoras e funcionários marcam nova paralisação

O processo de venda da Eletrobras parece não ter trégua e ganha mais um capítulo. Na noite de terça-feira, 17, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, André Fontes, derrubou a liminar concedida, na semana passada, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país. 

A decisão do desembargador atendeu ao pedido feito pela União que autoriza a alienação do controle acionário das concessionárias e que, segundo ele, poderia ocasionar uma grave lesão à ordem e à economia pública se o leilão fosse suspenso. 

O leilão estava previsto para o dia 26 de julho, ofertando cada empresa com o valor de R$ 50 mil. A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia autorização legislativa para a venda. Após a nova determinação do TRF, o leilão acontecerá no dia 30 de agosto, coincidentemente no período que o Senado Federal volta do recesso legislativo, onde o Projeto de Lei nº 77/18, que determina a venda das distribuidoras, aguarda votação.

Desde o ano passado, o Governo Federal tem tentado vender as distribuidoras de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí e Alagoas com a justificativa de melhoria nos serviços e pelo alto nível de endividamento de cada uma das distribuidoras nos últimos anos. Para tentar barrar o processo, sindicalistas procuram meios de chamar atenção da classe política e reverter a situação. 

Além de enviar lideranças sindicais para o Congresso Nacional para conversar com os políticos, os funcionários paralisaram as atividades pela segunda vez anteontem, 17, em um movimento que durou 24 horas. Com a informação que o leilão vai continuar, houve uma nova orientação do Coletivo Nacional dos Eletricitários para que haja novas paralisações nos dias 25 e 26 deste mês.

“As distribuidoras deliberaram em suas assembleias que mesmo que o leilão acontecesse apenas para uma distribuidora que fosse para leilão no dia 26, nós manteríamos o calendário de paralisação que já tinha sido acordado. Então é isso que está deliberado, pedimos a compreensão e o empenho de todas as bases para que possamos nesses dois dias travar essa batalha juntos contra a privatização. Sabemos que isso é a tentativa do Governo Federal em abrir a porteira para privatização de todo setor elétrico”, afirmou o presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, Nestor Silva Powell.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Roraima (STIU-RR), Gissélio Cunha, informou que viajou para o Rio de Janeiro para participar da reunião do Coletivo Nacional dos Eletricitários para deliberar quais as medidas tomadas após a nova decisão judicial. “O leilão da Eletrobras de Piauí ocorre no dia 26 e das demais distribuidoras está previsto para ocorrer no dia 30. Vamos manter a paralisação independente do quantitativo que tiver no leilão”, ressaltou. (A.P.L)