A Justiça negou o pedido de relaxamento de prisão do ex-servidor público, acusado de causar a morte do menino João Lucas Duarte Marques, de 11 anos, em um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro deste ano.
Com a sentença dessa segunda-feira, 8 de junho, o acusado continuará preso preventivamente. Entre as alegações, o ex-servidor público sustentou ter maior vulnerabilidade de infecção pela Covid-19 por fazer parte de grupo de risco.
Porém, de acordo com a sentença o quadro de saúde do acusado não autoriza a revogação da prisão, em razão das medidas de prevenção adotadas. Entre elas, o acordo judicial homologado no mês de abril entre o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Estado, a fim de conter a disseminação de novo coronavírus no sistema prisional e tendo em conta que a liberdade não esvaziaria o risco de contágio.
Segundo o Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Diego Oquendo, o crime causado pelo denunciado reforça a necessidade de manutenção da prisão.”O caso gerou grande comoção social em razão da gravidade. A sociedade exige punição exemplar”, destaca.
O ex-servidor foi denunciado pelo MPRR em fevereiro deste ano por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, ou seja, quando assume o risco de matar, além de tentativa de homicídio contra outras três pessoas. A pena máxima para esse tipo de crime pode chegar a 30 anos de prisão.
O acidente ocorreu na avenida Getúlio Vargas, bairro Caçari, quando o veículo da família da vítima saía da garagem de casa e foi atingido por uma camioneta Amarok, em alta velocidade.
Devido à violência do choque, a criança teve morte instantânea e os outros três ocupantes do carro sofreram lesões e foram encaminhados para uma unidade hospitalar. O denunciado ainda tentou fugir do local, mas foi detido por populares até a chegada da Polícia Militar.
Segundo a denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o acusado estava alcoolizado na ocasião do acidente.