Justiça proíbe sindicato de concretizar compra de sede no valor de R$ 1,5 mi

A ação protocolada  por sindicalizados contra a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), que denunciava a compra de um prédio sem ter sido aprovada em assembleia, teve desfecho nessa quinta-feira, 17. A Justiça determinou que a diretoria se abstenha de realizar a transferência de R$ 1,5 milhão para compra de imóvel, localizado no bairro Santa Teresa, zona Oeste.

A liminar concedida pelo juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, da 6ª Vara Cível, proíbe o Sitram de efetuar qualquer tipo de movimentação financeira referente à compra do prédio a partir do dia 11 de novembro.

“Várias irregularidades foram questionadas, principalmente com relação à prestação de contas, mas o estopim foi a compra de um imóvel de R$ 1,5 milhão”, disse o advogado dos sindicalizados, William Santos.

Conforme ele, duas ações foram ajuizadas contra o sindicato, mas a liminar foi concedida parcialmente. “Uma das ações era em relação à prestação de contas imediata com relação a todos os extratos e valores gastos pelo sindicato nos últimos 12 meses. A outra pedia para que não houvesse transferência de valor algum com relação à sede e isso foi concedido”, explicou.

O advogado informou que desconhece se o pagamento já teria sido efetuado. “As informações que foram repassadas é que houve mudança da sede por parte da direção, mas sequer o cartório de registro de imóveis tem registro do nome do Sitram. Ainda está em nome da ex-proprietária”, afirmou.

Segundo um dos sindicalizados, Paulo Thadeu, a diretora descumpriu o acordo em relação à compra. “Fizemos um acordo no início do ano que iríamos pegar três propostas e trabalhar em cima da compra de uma sede campestre. Mas, para nossa surpresa, a direção do sindicato já havia apresentado a compra dessa sede. Centenas de sindicalizados se desfiliaram revoltados e verificamos que essa situação estava errada”, disse.

Segundo ele, o imóvel, que seria de um vereador da Capital, não atende às exigências dos sindicalizados. “A gente ficou sabendo que o prédio passou pelas mãos de várias pessoas e até hoje está em nome de quem sequer sabe que é dona. Sem falar que o prédio está todo rachado, sendo reformado. O argumento para comprar a sede era não alugar espaços para fazer eventos culturais, mas no Dia do Servidor Público tivemos que alugar um espaço para fazer a nossa festa, pois aquele prédio não serve”, frisou.

COMPRA – A compra de um prédio, em agosto, causou tumulto entre os membros e a diretoria. De acordo com os sindicalizados, a compra não foi feita de comum acordo com os filiados, que destinavam 2% do seu salário desde 2012 para arrecadar fundos para a nova sede.

Conforme eles, a decisão de comprar o imóvel, que seria de um vereador colega da presidente da entidade, sem consultar os sindicalizados, em pleno momento eleitoral e com o mandato da atual direção chegando ao fim no mês de novembro, gerou motivo de questionamento na Justiça.

SITRAM – Em nota, a diretoria do Sitram informou que nenhum de seus diretores tomou conhecimento de determinação referente à ordem judicial proveniente do Juízo da 6ª Vara Cível, mas frisou que, se o sindicato vier a ser notificado, apresentará resposta no prazo legal.

Informou ser do conhecimento de todos os seus associados que o prédio onde funciona a sede administrativa foi adquirido em 21 de julho, data bem anterior à concessão da liminar, concedida em 04 de novembro, caracterizando “notória perda de objeto”.

Frisou ainda que a compra do imóvel já foi esclarecida em setembro, por meio de matéria na Folha. Por último, informou que um pequeno grupo de associado que insiste no encaminhamento nas assembleias gerais para a ocupação de prédio público e greves dos servidores municipais, porém, sem sucesso, “tenta desestabilizar o andamento regular da diretoria do sindicato, sobretudo quando os servidores municipais têm conhecimento da realização de eleições para a sua nova diretoria e um de um trabalho incessante na luta pela garantia de direitos na forma legal”. (L.G.C)