Cotidiano

Justiça suspende liminar que impediu eleição da Uerr

A eleição que seria hoje foi suspensa pela Vara da Fazenda Pública, que entendeu que os servidores de cargos comissionados não devem votar para escolha de reitor e vice-reitor

A Justi?a Estadual concedeu liminar para o agravo de instrumento ajuizado pela Universidade Estadual de Roraima (Uerr) contra a decis?o de primeira inst?ncia que havia determinado a suspens?o da elei??o de reitor e vice-reitor da institui??o, que estava marcada para hoje (5). A principal alega??o aceita na decis?o do juiz da Vara da Fazenda P?blica era de que os servidores de cargos comissionados n?o poderiam votar na elei??o.
No agravo de instrumento interposto pela Uerr, a Institui??o alega que essa quest?o j? foi retificada e que os cargos comissionados n?o ir?o votar na elei??o. Com isso, a ju?za convocada Elaine Bianchi afirma que a ?fundamenta??o recai na aus?ncia de motivos para a manuten??o da decis?o impugnada, uma vez que a administra??o utilizou-se de sua prerrogativa para a revis?o do ato administrativo?.
Al?m disso, a magistrada ressaltou ?a possibilidade de grave les?o, tendo em vista toda a log?stica j? estruturada para a realiza??o da referida elei??o, al?m da mobiliza??o de todo o corpo acad?mico que somam mais de cinco mil pessoas?.
A Assessoria de Imprensa da Universidade informou que amanh? (6) a Comiss?o Eleitoral far? uma reuni?o, a partir das 9h, para convocar as chapas concorrentes e discutir uma nova data para as elei??es. Segundo a assessoria, essa nova data pode ser ainda no m?s de dezembro, como poder? ficar definido que somente em 2015 ser? realizada a elei??o.
Para o presidente do Sindicato dos Docentes da Uerr (Sinduerr), Osvair Mussato, mesmo com essa decis?o judicial, o processo eleitoral j? foi prejudicado, uma vez que a comunidade acad?mica j? est? entrando de f?rias essa semana e s? retorna no final do m?s de janeiro de 2015.
?Entendemos que a Comiss?o Eleitoral foi omissa e irrespons?vel, pois n?o corrigiu essa quest?o quando houve pedidos de impugna??o por parte das chapas e do Sindicato que tamb?m se manifestou de forma administrativa. A Comiss?o agiu de forma que fosse necess?rio chegar a esse ponto de ter uma decis?o judicial para suspender o processo?, afirmou.