O Estado de Roraima terá um laboratório de DNA, do Instituto de Criminalística, da Polícia Civil. Os equipamentos e materiais começaram a chegar esta semana e até março deste ano, o Governo do Estado vai realizar exames genéticos em materiais biológicos tanto para identificação humana, como para elucidação de crimes.
O investimento soma R$ 2,5 milhões, oriundo do convênio entre a Sesp (Secretaria de Segurança Pública) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Conforme o diretor do Instituto de Criminalística, Sttefani Ribeiro, o novo laboratório vai funcionar no quartel do Corpo de Bombeiros, em espaço cedido pela Corporação e que já conta com toda estrutura física preparada para a instalação dos equipamentos que farão o trabalho de identificação genética.
“As informações do banco de dados do laboratório, vai reforçar no combate à criminalidade, além de trazer a possibilidade e a certeza de identificar corpos que estão armazenados sem reconhecimento. Já vamos começar a coleta de dados dos apenados do sistema prisional, com a extração de DNA para manutenção do banco nacional de perfis genéticos, conforme prevê a Lei 12.654 de 2012”, afirmou.
Ele ressalta que essa Lei prevê a coleta do material genético de condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra a pessoa. “É uma ação rápida, indolor e não invasiva, e por isso não fere nenhum direito fundamental dos apenados”, enfatizou.
Atualmente, o reconhecimento de corpos em Roraima é realizado por meio de identificação digital, não sendo possível, em casos de corpos carbonizados, ou ossadas, por exemplo, a identificação se dá pela arcada dentária.
KITS – A início, 100 kits foram disponibilizados para coletar o material genético no sistema prisional. O Ministério da Justiça vai enviar mais 200 kits. Com o laboratório, o Estado passará a integrar o CODIS (uma base de dados ligada ao FBI), com perfil genético com perfil genético a partir da extração obrigatória de DNA de criminosos condenados por crimes praticados dolosamente.
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“O Laboratório de Genética Forense será fundamental para solucionar com mais rapidez e segurança crimes, a partir da análise de amostras de material genético [semén, cabelo, pele, saliva, restos corporais] de vítimas e suspeitos da prática de crimes. Com o banco de dados, os peritos poderão cruzar informações de pessoas que cometeram crimes e identificar se têm algum histórico criminal. As informações poderão ser acessadas durante as investigações policiais, sem depender de ordem judicial para cruzar dados, nem para coletar o perfil genético”, explicou Sttefani.
Laboratório
Roraima é um dos poucos Estados que ainda não realiza identificação de criminosos e vítimas por meio de DNA e isso gera um custo alto para o Estado. O material genético é enviado para laboratórios de outros Estados, o que gera ônus para o Governo de Roraima.
“A instalação do laboratório vai gerar uma economia grande para Roraima, já que antes, era necessário enviar as amostras e técnicos para os outros Estados para realizar os exames, gastando com diárias e passagens”, resgatou Sttefani.
Segundo ele, o laboratório permitirá ainda, avanços para o trabalho da Polícia Judiciária de Roraima, pois, por muitas vezes a ausência dessa unidade no Estado corroborava para que muitos crimes ficassem sem solução.
O Instituto de Criminalística conta também com pericias de voz (em casos de ameaças por telefone, por exemplo) e escrita (bilhetes, recados, assinaturas).
