A Assembleia Legislativa de Roraima promulgou a lei estadual que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, que visa o combate e a prevenção à violência doméstica.
Conforme a lei, a vítima poderá pedir socorro em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e outros parceiros do programa. Segundo autora do texto, a deputada estadual Betânia Almeida (PV), esse pedido pode ser feito com um “X” vermelho com a mão aberta, “sinal vermelho” feito com materiais como batom vermelho ou uma caneta, que pode indicar a urgência por ajuda.
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Conforme a denúncia, a prefeitura não teria divulgado os atos referentes ao certame e nem dado oportunidade para a empresa recorrer às decisões
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O texto ainda obriga o Governo de Roraima a promover ações para garantir segurança e assistência às vítimas, além de campanhas para informar e orientar a população sobre o assunto.
“Todas as medidas de proteção à mulher são válidas, pois o cenário ainda é preocupante, e se agravou durante o período de pandemia e isolamento social. Mas acredito que, com leis como essa, salvaremos a vida de muitas delas”, finalizou a parlamentar.
