Linhão de Roraima exige revisão contratual, diz Alupar

Um linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema interligado do Brasil exigiria uma revisão dos termos financeiros de seu contrato para avançar, dado o enorme atraso do empreendimento, licitado originalmente em 2011, defendeu nesta quarta-feira um executivo da Alupar, responsável pelo projeto junto à estatal Eletrobras.

A revisão da receita anual que será paga às empresas pela construção e operação do linhão, no entanto, dependeria de um aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é “radicalmente contra” o pleito das companhias, disse o diretor administrativo financeiro da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira.

“A Aneel é radicalmente contra reequilibrar o contrato do ponto de vista econômico-financeiro… para você ter uma ideia, na data do leilão, o dólar estava a 1,40 (real) e você sabe o impacto que o dólar tem no custo dos equipamentos”, disse ele, durante teleconferência com investidores.

Em paralelo, a Transnorte, empresa criada pela Alupar e Eletrobras Eletronorte para tocar o projeto, também tenta obter a licença ambiental de instalação exigida para início das obras.

“A licença ainda não saiu e estamos nessa conversa com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama”, afirmou Pereira.

O projeto, conhecido como Linhão do Tucuruí, foi declarado como “de interesse nacional” pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em uma tentativa de acelerar sua implementação.

Mas a resistência da Aneel em permitir a elevação da receita e as dificuldades no licenciamento têm dificultado o avanço das obras —o governo previa que a construção pudesse ter início em junho.

Em meio aos pleitos dos investidores, o ministério de Minas e Energia decidiu em maio que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá avaliar medidas para viabilizar o linhão, o que pode incluir “reconhecimento pelo Poder Concedente das condições excepcionais e específicas para implantação do projeto”.

O empreendimento, uma linha entre Manaus e Boa Vista, cruzaria terras da etnia indígena Waimiri-Atroari, um fator que também tem ajudado a atrasar a liberação das obras pelos órgãos ambientais.

*Com informações de Reuters Brasil