Na próxima terça-feira, 19, data em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. será lançada em todo o país a campanha “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos” desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Em Roraima, além da campanha, será desenvolvida a Semana do Defensor Público, que marca o aniversário de 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado (DPE).
A programação terá início na segunda-feira, 18, a partir das 8h, no auditório da sede da DPE, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. O destaque será uma mesa redonda sobre o tema “Superendividamento – uma questão de Saúde pública”, com as defensoras Noelina dos Santos Chaves e Elciane Viana e o defensor Natanael Ferreira.
O lançamento da campanha nacional acontece no dia 19, a partir das 8h30. Durante o lançamento da campanha nacional, a governadora Suely Suely Campos (PP) deverá assinar juntamente com o defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, o ato de nomeação de mais cinco aprovados no concurso para o cargo de defensor substituto do Estado de Roraima realizado em 2012.
“A previsão é que mais cinco aprovados sejam nomeados. Na primeira etapa de convocação, seis foram nomeados, mas apenas três tomaram posse, e destes, apenas um permanece na Instituição”, explicou Dener. Atualmente, o quadro da DPE é composto por 37 membros, mas três estão licenciados.
Em seguida, haverá um ciclo de palestras com a participação das defensoras Patrícia Magno (RJ) com o tema “Direitos Humanos e Defensoria Pública como expressão contra-hegemõnica de democracia direta”, Glauce Franco (RJ), com o tema “Regras sobre acesso à Justiça das pessoas em condições de vulnerabilidade e defesas coletivas” e do defensor Natanael Ferreira (RR) com o tema “Defesas Coletivas na prática”.
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Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper), defensora Teresinha Muniz, o objetivo da campanha é mostrar que, por meio das defesas coletivas, a Defensoria possui mecanismos para otimizar sua atuação e atuar na defesa de até milhares de pessoas.
“Ainda através da intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios, atuando de forma coletiva e extrajudicial, evitando a morosidade diante do congestionamento do sistema judiciário”, destaca.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, as defesas coletivas ocorrem quando a Defensoria atua na defesa de direitos coletivos. “Por exemplo, propaganda enganosa, irregularidades em concursos públicos, ou mesmo quando um grupo de mães reclama da falta de creches, nestes casos a defesa coletiva produzirá benefícios para várias pessoas, mesmo aquelas que não procuraram a DPE”, disse.
A programação será concluída dia 22, com um mutirão de atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
Fonte: DPE
