Cotidiano

Mais de 1.500 conciliações virtuais acontecem este mês no TJRR

Em abril o TJRR adaptou conciliações e mediações ao ambiente virtual e a programação para esta primeira etapa do ConciliaRR é que acordos processuais e pre-processuais sejam firmados em todo o Estado

A primeira etapa da segunda edição do ConciliaRR (Concilia Roraima) – Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) começa nesta segunda-feira, dia 1º de junho em todo o Estado. Mais de 1.500 audiências de conciliação já estão marcadas para serem realizadas durante todo este mês de junho.

E este ano a ação do TJRR será realizada com duas novidades. Uma é que o ConciliaRR será ocorrerá em duas fases. A primeira neste mês de junho e a segunda, programada para outubro. A segunda é que, devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), todas as audiências desta primeira etapa serão executadas em ambiente virtual.

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, explicou que o ConciliaRR já estava programado para ser realizado em duas etapas desde o ano passado, quando a primeira edição superou as expectativas de acordos, necessitando apenas passar por essa adaptação da forma de viabilizar as audiências devido à situação de pandemia.

“Tivemos no ano passado um resultado muito superior ao que esperávamos alcançar. Com mais de mil acordos, que superaram em mais de 40% o índice nacional de conciliações. Dessa maneira, resolvemos ampliar o ConciliaRR, pois os resultados demonstram que a conciliação é a melhor alternativa para a resolução de conflitos. Enfrentaremos as dificuldades decorrentes da pandemia através do suporte tecnológico que o Poder Judiciário oferece à população para a realização de todos os nossos serviços, em especial as audiências e as sessões de conciliação e mediação”, destacou.

Segundo o coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), o juiz auxiliar da Presidência Aluizio Vieira, um total de 1.687 audiências na capital e interior já estão agendadas para serem realizadas por meio do projeto Concórdia Virtual, que garante a promoção de conciliação e mediação, mesmo à distância. Para isso, o Scriba (Sistema de Inteligência Artificial de Audiências e Videoconferências) é utilizado, oferecendo todo o suporte necessário em ambiente virtual para todas as partes envolvidas.

“As equipes do Nupemec, Cejusc e diversas Varas do Tribunal de Justiça de Roraima, da Capital e Interior, organizaram uma agenda inteligente para a realização dessas audiências. As partes estão sendo convocadas e nas notificações, recebem todas as orientações para garantir a participação nessas audiências via plataforma Scriba. A expectativa é que consigamos atender ao maior número possível de ações”, comentou o magistrado.

Dentre as empresas com audiências agendadas para o processo de conciliação e mediação com os consumidores, estão Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) e Roraima Energia.

Como acessar a sala virtual e participar de uma audiência?

Para esta edição, a organização do ConciliaRR elaborou instruções para quem precisar de orientações na hora de acessar a sala de audiência virtual. Para participar de uma audiência por meio da plataforma, basta digitar o endereço eletrônico que recebeu na aba do navegador, seja do computador ou do celular, e depois é só apertar a tecla enter para acessar o endereço eletrônico. Então, a página do Scriba será aberta e conterá a identificação do perfil e do processo de quem acessou.

Após inserir o nome e sobrenome, o usuário deverá apertar no botão “avançar” para poder acessar a sala. Já dentro da plataforma, o sistema Scriba TJRR solicitará a permissão para acesso ao dispositivo de som do celular/notebook. Sendo assim, é só clicar no ícone de microfone que aparecerá na tela do aparelho e depois em compartilhar ou permitir e depois confirmar se você consegue ouvir o áudio.

Quando a câmera for ativada para iniciar a audiência, o usuário deverá usar fones de ouvido e o aparelho totalmente carregado, além de estar em ambiente sem ruídos e com boa iluminação. Qualquer dúvida pode ser tirada através do número da Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário) por meio do telefone: (95) 3198-4781 e 98405-5681 ou pelo email: [email protected].