Mais 104 moradias serão construídas para agricultores em sete projetos de assentamentos localizados nos municípios de Boa Vista, Cantá e Caracaraí. Os contratos de Crédito Instalação na modalidade Habitacional foram assinados esta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima.
Segundo o Incra, este é o primeiro grupo de famílias atendidas, de um total de 320 habitações disponibilizadas para os beneficiários da reforma agrária em Roraima. O valor do Crédito Habitacional é de R$ 34 mil por família, a ser liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada uma, conforme o cronograma de execução da moradia.
O recurso é disponibilizado através de cartão magnético gerado em nome do beneficiário pelo Banco do Brasil e estará disponível na conta dos assentados até o final deste mês, para início das obras até o dia 15 de agosto.
O pagamento da primeira parcela do Crédito Habitacional injetará R$ 1.768.000,00 na economia de Roraima, um dinheiro que também vai ser movimentado nos assentamentos, pois o processo de construção das moradias deve priorizar a mão de obra local de cada região.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos, serão construídas 16 casas no Projeto de Assentamento (PA) Caferana, 8 no PA Caxias, 13 no PA Cupiúba, 20 no PA Nova Amazônia, 8 no PA Nova Amazônia I, 23 no PA Pau Rainha e 16 no PA Seringueira.
“Após oito anos, o Incra em Roraima está retomando o pagamento do crédito habitacional, um dos grandes benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, que é garantir a moradia digna para os colonos, e de forma praticamente gratuita. Do valor total do crédito, o beneficiário deverá pagar apenas 4% do valor, em até três anos após o recebimento, em parcela única”, explicou.
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O benefício é concedido para quem está regularmente assentado no lote, de posse do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título Definitivo, e morando efetivamente na parcela, em moradia precária ou insuficiente para a família, como casa de madeira, taipa ou de um cômodo apenas. É o caso do agricultor Milton Batista, que há mais de 15 anos vive numa casa de taipa, na vicinal 14, do Projeto de Assentamento Caferana.
O recurso é pago diretamente aos assentados, mas a elaboração do projeto e construção das casas está sob responsabilidade da Associação dos Pequenos Produtores do PA Seringueira (Aspapas), que se credenciou através do edital lançado pelo Incra em todo o país.
A casa é padronizada, com 42 metros quadrados de área construída, sendo dois quartos, banheiro, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária. A previsão é que fiquem prontas em dezembro, com pintura e reboco na parte interna.
Próximo pagamento atende municípios de Rorainópolis, São Luiz e Alto Alegre
O próximo pagamento do crédito será realizado para assentados dos municípios de Rorainópolis, São Luiz e Alto Alegre. O levantamento das famílias que serão beneficiadas já está sendo realizado.
“O agricultor não precisa se dirigir ao Incra para saber se vai ser atendido. Esse levantamento é feito nos processos administrativos, e depois em campo, durante a vistoria nas parcelas, para averiguar se os assentados se enquadram nos requisitos legais. Mas se alguém tiver alguma dúvida pode buscar atendimento aqui”, informou Evaldo Santos, analista administrativo do Setor de Créditos.
