Mais de 120 assentados são convocados pelo Incra para justificar irregularidades nos lotes

Agricultores convocados são provenientes de 11 assentamentos distribuídos pelos municípios de Boa Vista, Cantá, Iracema e Amajari, incluindo comunidades como Caferana, Ajarani, Esperança, Tucumã, Alto Arraia, Sucuriju, Seringueira, Angelim, Amajari, Pau Rainha e Nova Amazônia

O objetivo da convocação é esclarecer irregularidades relacionadas ao abandono das parcelas e à documentação necessária para regularização e desbloqueio, conforme exigido pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (Foto: Arquivo/Folha)
O objetivo da convocação é esclarecer irregularidades relacionadas ao abandono das parcelas e à documentação necessária para regularização e desbloqueio, conforme exigido pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (Foto: Arquivo/Folha)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima emitiu editais de convocação para 124 assentados da reforma agrária, solicitando que compareçam à sede da Superintendência, situada na rua Antônio Raposo Tavares de Melo, número 40, no bairro Calungá, em Boa Vista.

O objetivo da convocação é esclarecer irregularidades relacionadas ao abandono das parcelas e à documentação necessária para regularização e desbloqueio, conforme exigido pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os editais, disponíveis desde o último dia 16 de julho no site do Incra, concedem aos interessados um prazo de 15 dias para responder às notificações. Após esse período, cada caso será analisado individualmente, podendo resultar na deferência ou indeferência das justificativas apresentadas. O não cumprimento das exigências pode acarretar na retomada da parcela e no cancelamento do título definitivo, se já expedido.

Além das questões de abandono das parcelas, alguns assentados também estão sendo convocados para regularizar pagamentos pendentes, evitando assim a inscrição de débitos em dívida ativa.

Os agricultores convocados são provenientes de 11 assentamentos distribuídos pelos municípios de Boa Vista, Cantá, Iracema e Amajari, incluindo comunidades como Caferana, Ajarani, Esperança, Tucumã, Alto Arraia, Sucuriju, Seringueira, Angelim, Amajari, Pau Rainha e Nova Amazônia.