O Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) está promovendo desde janeiro ações que visam regularizar situação de loteamentos no Estado. A regularização que prioriza áreas urbanas de interesse social na capital e municípios, já realizou os primeiros levantamentos e constatou que em Boa Vista cerca de 20 mil lotes se encontram em situação irregular. Em Rorainópolis os espaços somam 500 lotes e no Cantá 395.
De acordo com Dilma Costa, Diretora de Patrimônio Imobiliário de Regularização Urbana em Roraima, as terras são pertencentes ao estado de Roraima e estão fora da área da União. “As terras são resultado de títulos antigos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) registrados em cartório, mas que com crescimento de Roraima, as áreas foram inseridas como espaço urbano e, portanto, foram sendo apropriadas de forma irregular. É de interesse do governo que após decreto da lei nº 1063/16, aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa regularizando os lotes urbanos, que aqueles ocupam essas áreas tenham sua propriedade definitiva” explicou.
Ainda de acordo com Dilma, a ação de regularização dos lotes começou a ser feita em bairros de Boa Vista que apresentam maior número de famílias com baixa renda.
Dilma Costa também explicou a importância do reconhecimento das famílias com posse definitiva de propriedade dos lotes. “Com o documento que vamos emitir essas pessoas passarão a ser proprietárias e sairão da situação de meros ocupantes do imóvel, podendo fazer o que quiserem com esses imóveis porque conquistaram o direito de propriedade. Esse lote sai da condição de patrimônio público do estado e passa para o particular”
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Iteraima monta escritório provisório
Dilma Costa, diretora de Patrimônio Imobiliário de Regularização Urbana em Roraima, informou que o Iteraima está com o primeiro escritório provisório, montado na sede da associação dos moradores do conjunto Nova Esperança, localizado na quadra 06, rua A, nos horários de 9h da manhã até as 15h até sexta-feira dia 26. O objetivo é atender cerca de 250 famílias que podem ser beneficiadas com posse definitiva de propriedade. Na região, 137 já possuem processo em andamento para a regularização, 113 ainda não apresentaram pedido junto ao Iteraima, mas foram notificadas para abrirem os processos.
“Fizemos um estudo e verificamos que existem loteamentos com mais de cinco anos que nunca foram regularizados como o do conjunto Nova Esperança. Estamos trabalhando para que o loteamento Pedra Pintada também seja regularizado esse ano. São processos que demandam tempo e que precisam ser feitos em parceria com a prefeitura dos municípios que apresentam áreas com lotes irregulares. Temos uma equipe técnica aguardando as pessoas para que possamos abrir o processo de regularização. Coletamos todos os documentos e tiramos cópias se necessário. Precisamos da colaboração para que as famílias aproveitem a oportunidade regularizem suas áreas,” concluiu.
