Mais de 360 atendimentos foram realizados pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e instituições parceiras. A ação segue nesta semana em comunidades indígenas do Município de Pacaraima, região Norte do Estado.
Até 18 de outubro, a equipe estará na comunidade Roça, na escola estadual indígena Francisca da Silva Macuxi, para atender moradores de comunidades como Xiriri, Monte Cristal, Lago Grande, Maruawai e Caranguejo.
São ofertados serviços como: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menores; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; ação de cobrança; dissolução de sociedade de fato; conversão de separação em divórcio; reconhecimento de paternidade e maternidade; casamentos; registros de nascimento; e retificação de certidões de casamento e nascimento.
Junto com a Vara da Justiça Itinerante, nesta ação, estão: Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), Receita Federal, Cartório do 1º Ofício de Pacaraima, Instituto de Identificação, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Leste e a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar.
O Poder Judiciário, com auxílio dos parceiros, também leva para a população serviços de ajuizamento de ações judiciais, emissão e regularização do CPF, emissão de RG para maiores de 12 anos, certidão de atividade rural, serviços de saúde e palestras e orientações sobre violência contra mulheres.
Os serviços são gratuitos. Outras informações podem ser obtidas pelo site do TJRR ou pelo contato do plantão da Vara da Justiça Itinerante: (95) 98404-3086.
