O venezuelano Eweadr García, de 30 anos, foi um dos 4.175 estrangeiros vindos do país vizinho a retirar, entre janeiro e setembro deste ano, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para trabalhar em Roraima.
O aumento na concessão do documento emitido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério do Trabalho (MTb), foi de mais de 500% em relação ao mesmo período de 2016, que fechou em 639 emissões de carteiras para estrangeiros.
García veio há dois meses do município venezuelano de Maturín, Capital do Estado de Monagas. Segundo ele, não há vagas de trabalho na Venezuela. “Soube por meio de um amigo que poderia ter a carteira de trabalho para trabalhar normalmente no Brasil e vim solicitar o documento”, disse.
Ele, assim como os demais estrangeiros, são amparados pelas leis 9.474/97, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e 13.445/17, que prevê a garantia de todos os direitos e obrigações legais e trabalhistas sem discriminação em razão da nacionalidade e migratória. Por meio das duas normas, foram concedidas 95% das carteiras de trabalho.
As outras modalidades são as carteiras temporárias, normalmente concedidas ao venezuelano que possui visto de permanência temporária no Estado, e as permanentes, para quem já é reconhecido como refugiado vindo do país vizinho. Foram 107 documentos expedidos em 2017 para as duas modalidades.
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“Como a Venezuela está suspensa do Mercosul foi feito um acordo para regularizar a situação dos venezuelanos. Eles, como imigrantes, podem solicitar a carteira na condição de refugiado e a eles são dados todos os direitos trabalhistas dos nacionais”, informou a chefe da Seção de Políticas de Emprego da SRTE, Sintique de Souza Braz.
Segundo Sintique, com a nova lei da imigração, além do pedido de refúgio, os venezuelanos têm pedido carteiras de trabalho em condição de residentes temporários. “Todos têm a garantia de cumprimento de obrigações legais e trabalhistas sem discriminação em razão da nacionalidade e migratória”, frisou.
Para conseguir uma carteira de trabalho, o venezuelano deve apresentar documentos pessoais e a comprovação de solicitação de refúgio ou residência expedida pela Polícia Federal em Roraima. Não há prazo determinado para que o documento seja entregue na mão do estrangeiro. (L.G.C)
Veja a distribuição das modalidades de concessões de carteiras de trabalho em 2017 para venezuelanos em RR:
