Entre as estratégias adotadas a partir do Plano de Modernização do Trânsito, executado pela Prefeitura de Boa Vista, está a implantação de um sistema integrado de monitoramento nas principais vias de acesso da cidade. A ferramenta ainda está em fase de implantação, no entanto, segundo o secretário municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Raimundo Barros, já começa a surtir efeito.
“Só para você ter uma ideia, nos primeiros 15 dias de implantação dessas ferramentas, mais de 40 mil condutores foram flagrados desrespeitando as normas de trânsito, como avanço de sinal vermelho, que é uma infração grave, segundo o CTB [Código de Trânsito Brasileiro]. Fora os excessos de velocidade, que também têm sido bastante frequentes na cidade”, observou.
Ao todo, segundo Barros, seis pontos da Capital já estão operando com câmeras monitoras. As localidades foram escolhidas justamente por concentrar elevado movimento de veículos. Além disso, outros seis locais também já passam a contar com radares fixos, que medem a velocidade dos condutores.
“Mesmo com reforço de sinalização desde 2013 e implantação de semáforo, notamos que as infrações não diminuíam. Somente no primeiro semestre deste ano, por exemplo, registramos 8.531 infrações de trânsito. É um número bastante elevado e que precisava ser combatido de forma enérgica”, comentou.
Agora a integração junto do sistema de monitoramento da Prefeitura ao sistema do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) está em fase de conclusão, restando alguns ajustes para efetivação do mecanismo que fará o encaminhamento das informações a autarquia estadual. “Nós já avançamos nesse quesito, fizemos os ajustes junto ao Detran e acreditamos que essas notificações, feitas a partir do monitoramento, venham a ser feitas o quanto antes”, comentou.
Outro ponto reforçado pelo projeto diz respeito à faixa de pedestres. Segundo o secretário, de janeiro a julho deste ano, 163 condutores foram notificados por ultrapassar os limites da faixa, além de 63 acidentes de trânsito envolvendo este público. Os locais com maior incidência são as vias com maior movimentação de veículos, como Ataíde Teive, Carlos Pereira de Melo, Princesa Isabel, Mário Homem de Melo, Ville Roy e Estrela Dalva.
“Vale destacar que esses dados pegam apenas os acidentes que ocorreram na área urbana de Boa Vista e nas vias locais, ou seja, não levam em consideração as ocorrências registradas nas rodovias federais”, explicou.
Barros ressalta ainda, que a falta de atenção por parte dos condutores que não dirigem de forma consciente e sem respeitar as leis de trânsito, assim como pedestres que insistem em atravessar a via sem ser pela faixa de pedestre, são as principais causas das ocorrências de acidentes. (M.L)
Em três anos, mais de 120 condutores tiveram carteira de motorista suspensa em Roraima
Dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito em Roraima) apontam que no período de 2015 até agosto deste ano, 129 condutores tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa, devido a infrações no trânsito. O número é considerado expressivo, podendo ser ainda maior, já que os processos referentes aos anos de 2016 e 2017 ainda estão em fase de tramitação na autarquia.
Segundo o presidente do Departamento, Titonho Beserra, os processos de suspensão do direito de dirigir são instaurados sempre quando há condutores que tenham atingido o somatório de 20 pontos de infrações na CNH, ficando impedido de dirigir por um período de até 12 meses. Vale ressaltar que os casos podem variar de acordo com a infração cometida, podendo ser a suspensão imediata, ou seja, não tendo que necessariamente atingir a pontuação máxima prevista nas leis de trânsito.
“Para os condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir por atingir o somatório de 20 pontos, o prazo pode variar de seis meses a 12 meses e, no caso de reincidência, de oito meses a dois anos. Já para os casos de transgressão das normas estabelecidas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esse prazo fica entre dois e oito meses, indo para oito a 18 meses no caso de reincidência. Há também os casos mais graves, quando o infrator é pego conduzindo o veículo sob efeito de bebida ou drogas. Nesse caso, a retenção do veículo e suspensão da CNH é imediata, fora a multa”, frisou.
Ainda segundo Beserra, assim que o processo é instaurado, o condutor notificado tem até 30 dias para apresentar defesa por escrito, que pode ser feita junto a SSCC (Seção de Suspensão e Cassação), que funciona no prédio da instituição. Se nenhuma defesa for apresentada, o processo é julgado à revelia. Já no caso de indeferimento da defesa apresentada, ele poderá recorrer da decisão na Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração), também no prazo de 30 dias contados a partir do seu recebimento para apresentar o recurso.
O presidente do Detran ressalta ainda que os condutores precisam estar atentos também aos casos em que o veículo já pertenceu a outro proprietário, já que nos últimos anos tem crescido o número de notificações decorrentes desse tipo de situação.
“Às vezes, é muito comum receber aqui no Detran condutores que foram notificadas em decorrência desse tipo de situação, ou seja, o proprietário vendeu o carro ou moto, não transferiu a documentação para o novo titular, que automaticamente assume todos os ônus que aquele veículo possui”, observou. (M.L)