O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a banca responsável pela organização do concurso público destinado à contratação de 654 professores da Carreira de Magistério da Educação Básica para rede estadual de ensino.
A banca foi definida em sorteio público realizado nesta quarta-feira, 16, à tarde. Agora, os autos serão remetidos à CPL do Estado para prosseguimento dos trâmites burocráticos legais.
“O processo será remetido para a CPL, para análise de todo o procedimento realizado na Seed, emissão das certidões e publicações para então ser realizada a contratação da empresa”, explicou o presidente da CPL, Everson Cerdeira.
Com os procedimentos dentro da legalidade exigida, a empresa deverá então organizar o concurso com a publicação do edital, cronogramas e demais fases necessárias. O último concurso público realizado a fim de contratar professores para a rede estadual de ensino foi em 2007.
Para o governador, Antonio Denarium, a realização do concurso representa reforço no quadro de servidores e compromisso com a qualidade de ensino.
“Estamos investindo para ter uma educação pública de qualidade e isso passa por bons professores, por escolas reformadas e novas escolas construídas. Estamos melhorando Roraima e a educação de nossos jovens é nossa prioridade”, disse.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Jeferson Dantas, relatou que o certame dará segurança jurídica e alimentar aos professores.
“O Sinter estará acompanhando de perto e fazendo as cobranças necessárias para a categoria. Vamos aguardar o mais rapidamente a publicação do edital”, falou.
SORTEIO – No processo de seleção da banca organizadora do certame, realizado por meio de dispensa de licitação com base no artigo 24, XIII da Lei N° 8666/93 (Lei de Licitações), duas empresas chegaram à fase final dos procedimentos empatadas nos quesitos exigidos dentro do tipo melhor técnica e preço. As empatadas foram as empresas IBFC e Consulplan (Instituto Consulplan de Desenvolvimento de Projetos e Assistência Social).
Em razão disso, foi seguido o disposto no artigo 45, parágrafo 2° da Lei de Licitações, que prevê sorteio em ato púbico no caso de empate entre as participantes.
Estiveram presentes no sorteio representantes de empresas, da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad), Casa Civil, Comissão Permanente de Licitação do Estado e Sinter, além de técnicos, professores e servidores da Educação. A empresa IBFC não enviou representante.
O sorteio foi realizado pela Comissão do Concurso Público no auditório da Secretaria de Educação e Desporto (Seed).