Mais de sete mil litros de gasolina contrabandeada da Venezuela foram apreendidos só no primeiro semestre do ano. É o que afirma Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF). As apreensões deste ano podem superar as feitas no ano passado. Uma vez que ao longo dos 12 meses de 2014, foram apreendidos cerca de 12 mil litros de combustível.
Comparando as apreensões de 2013 e 2014, houve uma redução de 33%. Em 2013, foram apreendidos 18.863 litros. “As ações de fiscalização da PRF ocorrem diariamente sob todas as formas. Em relação ao contrabando, toda vez que é feita uma fiscalização de trânsito, verifica-se o material está sendo contrabandeado no veículo”, informou o órgão por meio de nota.
De acordo com o artigo 334 do Código Penal Brasileiro, contrabando e descaminho de produtos são considerados crimes. Apesar de estarem mencionados no mesmo artigo, existem diferença entre os dois delitos.
É considerado crime de contrabando quando o agente transporta e comercializa ilegalmente produtos proibidos por lei no País, como por exemplo, cigarros, armas, drogas, animais silvestres, entre outros, justamente por serem produtos considerados ilícitos. Já o descaminho consiste no transporte de produtos permitidos por lei, porém, sem que o agente recolha os impostos devidos ou que os produtos sejam submetidos aos trâmites burocráticos nas fronteiras ou aeroportos. A pena para ambos os casos vai de um a quatro anos de prisão.
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PERDAS – Segundo estudo realizado pela petrolífera venezuelana PDVSA no começo deste ano, diariamente, mais de 100 mil barris de gasolina passam pelas fronteiras venezuelanas, representando um rombo de US$ 2,2 bilhões anuais (R$ 5,7 bilhões) aos cofres da estatal. O país vizinho é considerado uma das maiores potências na produção de petróleo no mundo.
Enquanto o país vizinho perde dinheiro, alguns brasileiros faturam com o contrabando de combustível. Em Roraima, o preço praticado nos postos da Capital fica em torno de R$ 3,59 o litro, enquanto que no país vizinho um litro sai por aproximadamente R$ 0,60.
No final do mês passado, a Polícia Militar de Roraima apreendeu, no bairro Jardim Floresta, na Zona Oeste, mais de mil litros de combustíveis, estocado em tambores, além de equipamentos que auxiliavam na retirada do produto. Lá, o litro do produto estava sendo vendido a R$ 2,70.
DENÚNCIAS – O contrabando de combustíveis pode ser denunciado de forma simples e acessível. Denúncias anônimas podem ser feitas pelos telefones 191, da Polícia Rodoviária Federal, e 190, da Polícia Militar. (M.L)
