Mais de 272 mil eleitores de Roraima foram registrados biometricamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) até o momento. Do total de 324.554 eleitores, os biometrizados representam 84%. Conforme o TRE, os eleitores que ainda não se submeteram à biometria estão localizados nos municípios de Amajari, Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. A previsão é que o recadastramento termine em dezembro.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RR, Wanderlan Fonseca, explicou que o recadastramento é obrigatório para todos, inclusive aos que possuem voto facultativo, como analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e cidadãos com mais de 70 anos que possuem título eleitoral. No caso do não comparecimento ao cartório eleitoral, Fonseca ressaltou que os cadastros serão cancelados.
“É importante que o eleitor não deixe para os últimos dias, pois a tendência é que haja fila e maior demora no atendimento quando estiver próximo do encerramento do prazo”, lembrou. No momento, o recadastramento está sendo realizado no município de Cantá, na região centro-leste do Estado, com previsão de término para o dia 10 de setembro.
Para realizar o recadastramento biométrico, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto, como identidade, carteira profissional, carteira de trabalho ou passaporte, um comprovante de residência atualizado e o título de eleitor, se tiver. Segundo Fonseca, ter o título de eleitor regularizado é uma garantia de direitos para os cidadãos, além de ser obrigatório.
PENALIDADES – O secretário informou que o eleitor que não estiver quite perante a Justiça Eleitoral até o término do recadastramento, tendo o título cancelado, não vai poder receber benefícios sociais, como o bolsa-família. No caso dos servidores públicos, ele pontuou que não é possível receber o salário, se matricular em universidade pública e não tomar posse em concurso público. Com o título de eleitor cancelado, o eleitor também fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, além de não poder regularizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), conseguir empréstimos e votar nas eleições do próximo ano.
SEGURANÇA – De acordo com o TRE-RR, a biometria dá mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, uma vez que o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido pelas impressões digitais com todo o banco de dados disponível. (A.G.G)
TRE-RR não vai participar de parceria entre TSE e Denatran
Com a finalidade de agregar esforços para garantir a segurança na identificação e no cadastramento biométrico dos cidadãos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) assinaram o Termo de Autorização número 107/2017, que possibilita ao TSE ter acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Denatran.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou que o Tribunal vai substancializar a sua base de dados e avançar no trabalho biométrico, dispensando um trabalho que teria que ser feito, o que pode gerar economia de recursos. A parceria vai permitir que os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) tenham acesso aos dados já cadastrados no Denatran.
No entanto, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Wanderlan Fonseca, destacou que o órgão não vai participar do trabalho. Para ele, somente os grandes colégios eleitorais devem fazer parte do acordo. “Roraima já está 80% biometrizado. Já temos calendário de atendimento definido e até dia 8 de dezembro deste ano vamos concluir todo o trabalho no estado. Além disso, são bases de dados diferentes da que utilizamos. Não temos como voltar à estaca zero para aderir a esse acordo”, explicou o secretário. (A.G.G)
Recadastramento biométrico no Cantá encerra dia 10 de setembro
Desde o dia 22 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está realizando o recadastramento biométrico dos 11.271 eleitores do município do Cantá, na região centro-leste de Roraima. Todo cidadão deve passar pelo procedimento obrigatório, incluindo os que têm voto facultativo, como analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos que possuem título eleitoral, até o dia 10 de setembro.
O atendimento na sede do Cantá está sendo realizado todos os dias na Câmara Municipal, das 8h às 15h, incluindo sábados, domingos e feriados. Os serviços também serão fornecidos até o dia 7 de setembro na Escola Antônio Augusto Martins, na Vila Central, e na Escola Professora Genira Brito, situada na Vila Félix Pinto. Nos dias 9 e 10 de setembro, o TRE-RR vai instalar postos de atendimento na Escola Alcides Miguel, na Vila Progresso, e de 8 a 10 de setembro na Escola Barbosa Alencar, na Vila São José/Baruana.