As apreensões de contrabando e descaminho cresceram este ano em Roraima em relação ao mesmo período de 2018. Segundo informou o delegado substituto da Receita Federal em Roraima, Roberto Paulo, em 2018 foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 2,1 milhões. Este ano, de janeiro até a data de ontem, haviam sido contabilizados R$ 2,2 milhões em apreensões no Estado.
Em cálculos feitos pelo delegado da Receita, este valor representa aproximadamente R$ 550 mil que o Estado deixou de arrecadar este ano com os impostos devidos desses produtos.
“É uma grande perda para o Estado, fora as tributações federais. É um dinheiro que deixou de movimentar na economia de Roraima”, disse.
Os principais itens apreendidos pelos fiscais da Receita são eletroeletrônicos, celulares, vestuário, óculos, relógios e o alho. Porém, o delegado destacou que além das fronteiras terrestres os Correios têm sido o principal local de apreensões.
“As peças de vestuário, camisas e calções, e o alho vêm da Guiana, assim como os eletroeletrônicos, celulares e óculos, que antes vinham da Venezuela, agora são mais apreendidos por nossas equipes vindos da Guina”, disse. “Isso devido à crise da Venezuela. Quase não tem mais apreensões, vindos de lá, até a gasolina que era o principal item contrabandeado, esse ano foram poucas apreensões”, disse.
Ele destacou a atuação da equipe e repressão ao contrabando e de vigilância da Receita Federal, que trabalha diariamente nas faixas de fronteiras com a Guiana e com a Venezuela, além de atuação sistemática dentro dos Correios em Boa Vista.
“Este trabalho nos Correios tem sido constante e aumentou o volume de apreensão de mercadorias sem nota fiscal ou comprovação de importação. Entre os itens mais retidos estão os celulares de marcas importadas, além de eletroeletrônicos, notebooks e relógios”, disse.
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Roberto Pulo ressaltou que a facilidade de compra pela internet é que fez aumentar o número de apreensões de mercadorias nos Correios.
“As pessoas compram sem ter o cuidado de analisar se aquela empresa que está vendendo o celular ou outro objeto bem abaixo do preço de mercado, se é regularizada e comprova a importação regular, se emite nota fiscal, se está fazendo contrabando ou emitindo nota fiscal falsa”, disse.
Em casos em que a equipe de fiscais da Receita comprova que o produto está irregular, o delgado informou que é feito o perdimento do produto em favor da Receita Federal e o cliente, caso já tenha feito o pagamento, deverá procura a empresa fornecedora para reaver o dinheiro pago.
“Como o produto foi retido nos Correios e ainda não foi entregue ao cliente, a Receita declara o perdimento à empresa”, disse. “A Receita notifica a empresa remetente para que apresente a nota fiscal ou a comprovação de importação regular do produto, o que não acontece, na maioria das vezes”, afirmou.
Ele alertou a população quanto a cometimento de crimes de contrabando e descaminho como danoso à economia e à geração de emprego e renda, mesmo que em pequenas proporções.
“As pessoas veem o contrabando e o descaminho como crimes de pouco potencial ofensivo, mas é só observar que isso traz grandes prejuízos a indústria nacional, ao comércio, diminuindo as oportunidades de empregos formais, além de, em grande parte, ser financiador do narcotráfico”, afirmou. (R.R)
