O valor de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais associadas a processos trabalhistas em Roraima e Amazonas foram autorizados para nova destinação pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A autorização ocorreu por meio do Projeto Garimpo com levantamento entre abril/2020 a maio/2021.
Foram analisadas 8.231 contas judiciais no Sistema Depósito Judicial, a partir dos dados fornecidos a cada 60 dias pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O sistema não identifica os titulares dos saldos residuais existentes nas contas judiciais, mas indica os processos arquivados com conta judicial ativa.
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O valor foi distribuído da seguinte forma: R$ 6.163.421,27 destinados a reclamados; R$ 2.240.463,15 para reclamantes; R$ 1.018.539,12 transferidos para outros processos; R$ 820.736,38 recolhidos em favor da União; R$ 351.262,32 destinados a entes públicos; R$ 269.746,06 pagos a peritos e peritas judiciais; R$ 241.094,07 recolhidos a título de INSS; R$ 151.620,93 levantados por advogados; R$ 52.289,78 transferidos para os juízos falimentares; R$ 13.791,30 foram recolhidos a título de custas processuais; e R$ 7.017,19 foram destinados ao sócio de empresa reclamada.
Projeto Garimpo – É um programa criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Tem o objetivo de identificar valores depositados em contas judiciais associadas a processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019 e dar o tratamento adequado a esses valores.
