Manifestação não tem prazo para terminar, afirmam garimpeiros

Sem prazo para terminar, a manifestação que bloqueou trecho da BR-174 no KM 485 teve um segundo dia com clima mais tranquilo nesta terça-feira (5). Mesmo com a decisão do juiz federal Igor Itapary Pinheiro, da 2ª Vara Federal que estipulou multa de R$ 20 mil por dia para cada manifestante que estivesse bloqueando a rodovia, os garimpeiros se recusam a liberar a estrada.

A decisão judicial determinava que diante de negativa dos garimpeiros em liberar o trecho bloqueado às 21h ainda na segunda-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deveria realizar a identificação dos manifestantes com anotação do RG ou outro documento para efeito de aplicação da multa estabelecida.

Questionada sobre o andamento do processo de desbloqueio, a PRF afirmou que está promovendo a identificação e que os nomes serão devidamente encaminhados à Justiça como foi determinado. Sobre a não liberação da rodovia, esclareceu que estão sendo utilizados “todos os meios de negociação para convencê-los a sair, sem a necessidade do uso da força, conforme recomendação judicial”.

Diante do descumprimento do horário estabelecido, a reportagem da Folha entrou em contato com a Justiça Federal para saber quais seriam as próximas providências aplicadas. Porém, fomos informados que para a Justiça, o desbloqueio da rodovia está em cumprimento e se acaso não estiver, o judiciário precisa ser notificado por meios legais pelas partes interessadas.

Como consta nos dados do processo que a Advocacia-Geral da União (AGU) participa como parte interessada, a reportagem entrou em contato com o órgão e foi informada por meio de nota que a AGU já adotou as providências de competência do órgão para o cumprimento da referida decisão.

Sobre novas medidas, comunicou somente que podem ser adotadas até que a BR 174 seja completamente desbloqueada.

Esta é a segunda manifestação com bloqueio de rodovia em menos de um mês. Em outubro, os garimpeiros fecharam outro trecho da BR-174 nas proximidades do Anel Viário. À época, a liberação ocorreu no terceiro dia após negociações entre os manifestantes, a PRF e a bancada federal. Agora os manifestantes solicitavam a aprovação do projeto de lei que legaliza e regulamenta o garimpo dentro de terras indígenas e particulares em todo o Brasil e a garantia de poder garimpar nas terras durante a tramitação do projeto. Uma nova solicitação é que eles sejam autorizados a entrar no garimpo na Terra Indígena Yanomami, para realizar a entrega de comida e remédio aos que ainda estão acampados, além de fazer a retirada de dois corpos que, segundo eles, são de garimpeiros mortos devido à fome e à malária. 

Até o final da noite desta terça-feira, 5, os garimpeiros informaram que não haviam sido notificados sobre nenhuma determinação judicial. Entretanto, a PRF informou que ainda na segunda-feira (4), por volta das 19h, a decisão foi entregue aos manifestantes.