A promotora de Saúde do Ministério Público de Roraima (MPRR), Jeanne Sampaio, recomendou uma série de ações a serem feitas para que Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINSN) possa funcionar de forma adequada. O documento foi publicado no dia 28 de fevereiro e divulgada nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico (DjE) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
No texto, o MP recomenda a Pasta que, entre outras ações, substitua todos os equipamentos com defeito na Maternidade ou providencie o conserto imediato e que regularize a oferta de insumos e medicamentos necessários de acordo com a demanda da unidade.
A recomendação foi motivada com base em levantamento feito pelo Ministério Público constatados problemas no funcionamento da Maternidade. O órgão constatou a insuficiência de leitos, a deficiência de serviços, a redução do quadro de profissionais e a ausência de equipamentos, bem como de medicamentos e insumos.
No mês passado, a ginecologista Emília Alexandrino, publicou um texto em rede social em que denuncia as péssimas condições na Maternidade. Segundo Emília, faltam de materiais, insumos e equipamentos. A FolhaBV tem acompanhado também as denúncias de famílias que reclamam do atendimento na unidade e que prometem acioná-la judicialmente.
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OUTRAS AÇÕES – O órgão indica ainda que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deverá readequar das escalas de plantão, designe profissionais efetivos e/ou contrate médicos para as especialidades de gineco-obstetrícia, pediatria e neonatologia. Além destes, terão que ser nomeados profissionais com atuação na área de urgência e emergência, para evitar que os que os pacientes fiquem sem atendimento por falta de equipe.
A reforma e a ampliação de leitos da Maternidade deverão ser feitas com urgência e a Sesau deverá articular junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) o cumprimento de todas as etapas para a entrega dos leitos.
O cronograma com as mudanças terá que ser apresentado ao MPRR em cinco úteis estipulando o prazo para que as medidas efetivadas e informando também quem será o responsável pela execução e supervisão de cada ação. A Sesau terá que inserir também, a Coordenação de Urgência e Emergência, a Direção Geral, Clínica e Técnica daquela maternidade, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e o Departamento de Vigilância em Saúde.
RECOMENDAÇÃO – As recomendações são documentos emitidos pelo Ministério Público para sanar questões que estejam fora do que é determinado pela lei. A adoção das medidas pode evitar que o órgão ou a entidade sejam acionados judicialmente. (W.G)
